Planejamento reúne propostas de formação, escuta, acesso a direitos, produção de dados e comunicação, com atividades previstas para 2026 e 2027.
O fortalecimento de coletivos indígenas LGBTQIAPN+, a ampliação do acesso a políticas públicas e o enfrentamento às violações de direitos humanos estão entre as prioridades de um conjunto de ações planejadas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Universidade de Brasília (UnB). As propostas, sistematizadas em um relatório de planejamento, contemplam atividades de formação, escuta, comunicação e produção de dados para o segundo semestre de 2026 e o primeiro semestre de 2027.
O documento apresenta encaminhamentos para a execução do acordo, incluindo a definição de responsabilidades, metodologias e públicos prioritários, além das possibilidades de participação de docentes, estudantes, profissionais, pesquisadores e coletivos indígenas. Também prevê a articulação com outras instituições e mecanismos de fomento para viabilizar as atividades.
Entre as iniciativas planejadas estão formações em captação de recursos e letramento em políticas públicas, produção de materiais sobre acesso a direitos e enfrentamento às violências, rodas de escuta e acolhimento e atividades voltadas à comunicação comunitária. As propostas buscam articular o acesso à informação e às políticas públicas com a participação dos próprios coletivos na construção das ações.
Das experiências de escuta à construção de políticas públicas
Uma das frentes do planejamento está voltada à produção e à sistematização de dados sobre violências relacionadas às dissidências de gênero e sexualidade entre povos indígenas. A proposta prevê utilizar como ponto de partida relatórios e registros produzidos durante as etapas do Programa Tecendo Direitos, mediante verificação da disponibilidade e das possibilidades de utilização dessas informações.
A sistematização poderá considerar situações de violência física, psicológica e institucional, racismo, LGBTfobia, discriminação em serviços públicos, dificuldades de acesso à saúde, violações relacionadas ao território e experiências de afastamento familiar e comunitário.
A partir desse levantamento, está prevista a elaboração de uma Nota Técnica sobre violências contra indígenas LGBTQIAPN+, com o objetivo de produzir subsídios para a formulação, o aperfeiçoamento e o monitoramento de políticas públicas. O planejamento estabelece que esse trabalho deverá resguardar informações pessoais e evitar a identificação de participantes dos processos de escuta.
A escuta também integra as propostas de acolhimento e saúde mental. Para 2027, estão previstas rodas presenciais com indígenas LGBTQIAPN+, com a possibilidade de realização durante o Acampamento Terra Livre (ATL). Os encontros poderão abordar bem viver, pertencimento, redes de apoio, violências, permanência nos territórios e estratégias coletivas de cuidado, com participação de profissionais qualificados.
O planejamento também propõe uma articulação com a Rede Tybyra e outros coletivos indígenas LGBTQIAPN+ para apresentar o acordo, ouvir sugestões e demandas e identificar temas prioritários. A intenção é que os coletivos não sejam apenas participantes das atividades, mas também integrem os processos de construção e avaliação das propostas.
Formação e comunicação como caminhos para o acesso a direitos
Entre as atividades previstas para 2026 está uma formação em captação de recursos para coletivos indígenas LGBTQIAPN+, que poderá abordar identificação de editais, elaboração de projetos, construção de objetivos e metas, orçamentos, prestação de contas e parcerias institucionais.
O planejamento contempla ainda a elaboração de uma Cartilha de Políticas Públicas para Indígenas LGBTQIAPN+, prevista para novembro de 2026, como material de apoio a futuras formações em letramento em políticas públicas. A proposta é abordar o funcionamento das políticas, os órgãos responsáveis, as formas de participação social, o acesso aos serviços públicos e os mecanismos de acompanhamento e controle social.
Outra publicação prevista é a Cartilha de Acesso a Direitos e Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos de Indígenas LGBTQIAPN+, planejada para dezembro de 2026. O material deverá reunir, em linguagem acessível, informações sobre direitos fundamentais, discriminação e violência, canais de denúncia, serviços de proteção e mecanismos de acesso à justiça.
Para o primeiro semestre de 2027, a comunicação também aparece como uma das frentes de formação, com a proposta de uma oficina voltada a indígenas LGBTQIAPN+. A atividade deverá abordar comunicação estratégica e comunitária, redes sociais, produção audiovisual, enfrentamento à desinformação e construção de narrativas próprias, considerando a comunicação como ferramenta de defesa de direitos, mobilização e disseminação de políticas públicas.
Também está prevista a continuidade da construção de um podcast sobre experiências, direitos e vivências de indígenas LGBTQIAPN+, com temas como território, memória, juventude, saúde mental, cultura, violência e experiências universitárias. Outra proposta envolve diálogos sobre cosmologias indígenas, gênero e sexualidades, buscando ampliar o debate sobre corpos, identidades e modos de existência a partir dos conhecimentos e das perspectivas dos povos indígenas.
O conjunto de ações está organizado em quatro frentes complementares: formação e fortalecimento de capacidades; saúde mental, escuta e bem viver; produção de dados e subsídios para políticas públicas; e comunicação e disseminação de direitos.
Entre os próximos encaminhamentos estão a validação do planejamento entre MPI e UnB, o diálogo com coletivos indígenas para a construção conjunta das atividades e a definição das metodologias e dos recursos necessários à execução. A proposta é que os produtos e as formações resultantes da cooperação possam contribuir de maneira continuada para o acesso a direitos, o fortalecimento dos coletivos e a elaboração de políticas públicas.
Leia a ata na íntegra e tenha acesso ao cronograma completo das ações previstas: Ata - Cooperação MPI - UnB