Escrito por: Flávia Belmont de Oliveira
Autoria de Flávia Belmont de Oliveira, pesquisadora de pós-doutorado do INCT Caleidoscópio - Instituto de Estudos Avançados em Iniquidades, Desigualdades e Violências de Gênero e Sexualidade e suas Múltiplas Insurgências. Pesquisadora da Rede Colaborativa de Pesquisa Arandu - Povos Indígenas, Gênero e Sexualidade.
À Coordenação de Políticas para Indígenas LGBTQIA+
Ministério dos Povos Indígenas; à Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,
Estimadas(os),
Conforme acordado em reunião realizada em outubro de 2025, venho, como pesquisadora do INCT Caleidoscópio e da Rede Arandu - e com supervisão e parceria da Prof. Dra. Tchella Maso -, encaminhar a nota técnica intitulada: Sobre violências contra pessoas indígenas LGBTQIA+ no Brasil: limites dos dados oficiais, urgência de escuta qualificada e ações intersetoriais.
Reconhecemos a importância de instrumentos institucionais como o Disque 100 enquanto canal estratégico de denúncia e produção de informações sobre violações de direitos humanos, ao mesmo tempo em que apontamos para a necessidade de seu contínuo aperfeiçoamento.
O texto apresenta análise sobre as múltiplas violências que atingem pessoas indígenas LGBTQIA+ no país, destacando os limites dos dados oficiais disponíveis, as lacunas nos sistemas de notificação e a necessidade de aprimoramento dos instrumentos de registro e monitoramento. A nota ressalta, também, a centralidade de processos de escuta qualificada e territorialmente contextualizada para a formulação de políticas públicas adequadas às especificidades étnicas e socioculturais.
Colocamo-nos à disposição,através da Rede Arandu e do INCT Caleidoscópio, para aprofundar o diálogo com o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com a finalidade de contribuir para a construção de políticas públicas comprometidas com a vida, a dignidade e os direitos das pessoas indígenas LGBTQIA+.
Acesse a nota técnica na íntegra: Sobre violências contra pessoas indígenas LGBTQIA+ no Brasil, limites dos dados oficiais, urgência de escuta qualificada e ações intersetoriais