Durante Conferência Livre, pesquisadoras apresentaram o andamento do trabalho do INCT Caleidoscópio e fizeram recomendações para a 5ª CNCTI.

Publicação original: Observatório Caleidoscópio Sul-Sudeste, 06/05/2024.

Por: Morgani Guzzo e Pedro Ordones

Dos dias 4 a 6 de junho acontece, em Brasília, a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), cujo tema é "Para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido". Na etapa preparatória, a Conferência Livre Meninas e Mulheres na Ciência, realizada no dia 25 de março na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, apresentou iniciativas voltadas à equidade de gênero e, entre elas, o trabalho realizado pelo INCT Caleidoscópio: Instituto de Estudos Avançados em Iniquidades, Desigualdades e Violências de Gênero, Sexualidade e suas Múltiplas Insurgências.

O diagnóstico das desigualdades é parte fundamental para a discussão dos rumos futuros da ciência, tecnologia e inovação no Brasil, proposta pela 5ª CNCTI. Embora as mulheres sejam maioria na graduação e na pós-graduação em algumas áreas do conhecimento, elas constituem minoria na docência, em cargos de gestão e entre pesquisadoras com bolsa produtividade, situação que é chamada de "efeito tesoura".

De acordo com levantamento de dados realizado pelo Observatório Sul-Sudeste, do INCT Caleidoscópio, 64,76% de quem recebe bolsa produtividade são homens e 34,24% são mulheres. "Mesmo nas Ciências Humanas, onde há maior número de mulheres a nível de pesquisa, elas são minoria entre quem recebe bolsas de produtividade", afirmou durante a Conferência Livre Joana Maria Pedro, professora aposentada do Departamento de História da UFSC, coordenadora do Observatório Sul-Sudeste e pesquisadora do Laboratório de Estudos de Gênero e História (LEGH/UFSC).

As ações em prol da equidade de gênero na ciência, na tecnologia e na inovação perpassam, portanto, pelo olhar sobre as condições para que meninas e mulheres possam não só acessar as universidades, mas permanecer em seus cursos e progredir em suas carreiras.

Nesse sentido, o INCT Caleidoscópio tem, dentre seus objetivos, o desenvolvimento de pesquisas a nível nacional com relação às boas práticas de enfrentamento às violências nas instituições de ensino superior. Morgani Guzzo, pesquisadora de pós-doutorado do Observatório Sul-Sudeste e integrante do LEGH/UFSC, contou durante a Conferência um pouco da sua pesquisa em andamento: "O primeiro passo que demos foi um mapeamento de políticas implementadas pelas universidades públicas no que diz respeito ao recebimento de denúncias, acolhimento das vítimas e enfrentamento às violências de modo geral. Em seguida, temos buscado entrevistar as pessoas responsáveis por implementar essas políticas para entendermos os processos, desafios e o impacto de tais ações".

Dentre as universidades do Sul e do Sudeste mapeadas até o momento pesquisa, estão seis do Rio Grande do Sul, duas de Santa Catarina, uma do Paraná, uma da região sul (UFFS), três de São Paulo, uma do Espírito Santo, duas do Rio de Janeiro e três de Minas Gerais.

De acordo com Morgani, embora algumas já contem com canais de recebimento de denúncias, ainda são poucas as que implementaram ações amplas de enfrentamento às violências de gênero. "A maioria ainda possui apenas a Ouvidoria como instrumento para registrar as denúncias, sendo comum que elas sejam arquivadas sem a devida responsabilização de quem praticou as violências. Além disso, são incipientes os mecanismos de acolhimento às vítimas e as ações de prevenção e educação que façam frente à cultura onde tais violências e assédios institucionais são naturalizados", completou Morgani.

Para a pesquisadora, também é necessário criar formas de monitoramento dessas políticas, além de avaliar se a comunidade científica sabe a quem recorrer quando necessário. "O passo seguinte é divulgar amplamente as iniciativas exitosas para estimular que outras instituições também implementem políticas semelhantes, além de pensar em metodologias para monitorar a eficácia dessas ações".

Nesse sentido, o INCT Caleidoscópio tem, dentre seus objetivos, o desenvolvimento de pesquisas a nível nacional com relação às boas práticas de enfrentamento às violências nas instituições de ensino superior. Morgani Guzzo, pesquisadora de pós-doutorado do Observatório Sul-Sudeste e integrante do LEGH/UFSC contou, durante a Conferência, um pouco da sua pesquisa em andamento. "O primeiro passo que demos foi um mapeamento de políticas implementadas pelas universidades públicas no que diz respeito ao recebimento de denúncias, acolhimento das vítimas e enfrentamento às violências de modo geral. Em seguida, temos buscado entrevistar as pessoas responsáveis por implementar essas políticas para entendermos os processos, desafios e o impacto de tais ações".

A criação do INCT Caleidoscópio é resultado da preocupação de diversas pesquisadoras e núcleos de pesquisa sobre a desigualdade de gênero na ciência. Por isso, o fortalecimento de redes como a Caleidoscópio - Rede Nacional de Estudos Feministas, Transfeministas, Antirracistas, Transdisciplinares e Decoloniais também é importante para avançar nesse tema, segundo a pesquisadora Joana Maria Pedro. "Precisamos garantir que temáticas como a equidade de gênero e o enfrentamento às violências nas universidades estejam na Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Também é preciso promover o fortalecimento das redes como a Parent In Science, a Andorinhas e a Caleidoscópio e reforçar a necessidade de mecanismos de proteção e segurança jurídica para aquelas que fazem denúncias", defendeu.

A 5ª CNCTI é realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal, com organização do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), com apoio de diversas entidades como a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), entre outras. O principal objetivo desta edição, que acontece 14 anos após a última CNCTI, é analisar os programas, planos e resultados da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) de 2016-2023 e propor recomendações para a elaboração da ENCTI de 2024-2030.