Nota de Repúdio à escalada da violência contra as famílias Kaiowá e Guarani em Guyraroká

Nota de Repúdio à escalada da violência contra as famílias Kaiowá e Guarani em Guyraroká

O INCT Caleidoscópio: Instituto de Estudos Avançados em Iniquidades, Desigualdades e Violências de Gênero e Sexualidade e suas Múltiplas Insurgências manifesta apoio à nota pública de repúdio divulgada pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA) no dia 29 de outubro de 2025.

A nota denuncia a escalada da violência contra as famílias Kaiowá e Guarani na Terra Indígena Guyraroká, localizada no município de Caarapó (MS). A ABA — por meio das Comissões de Assuntos Indígenas e de Direitos Humanos e dos Comitês de Cidadania, Violência Estatal e Laudos Antropológicos — expressa profunda consternação e repúdio diante da intensificação das ações de violência e repressão contra as comunidades Kaiowá e Guarani.

Relatos de lideranças indígenas e veículos regionais informam que, no dia 25 de outubro, helicópteros da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul (Sejusp/MS) teriam sido usados em sobrevoos intimidatórios sobre o território tradicional. O episódio remete a práticas já denunciadas anteriormente, como as registradas em Guapo’y Mirim (Amambai), em 2022, quando a ação policial resultou na morte de Vitor Kaiowá, caso amplamente repercutido pela imprensa nacional e internacional.

A ABA ressalta que a atual retomada do território é uma reação à contaminação provocada por agrotóxicos utilizados nas monoculturas que cercam a área indígena, afetando gravemente a saúde, a segurança alimentar e as condições de vida das famílias.

A Terra Indígena Guyraroká foi reconhecida oficialmente pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2009, por meio da Portaria MJ nº 3.219, mas o processo de demarcação permanece inconcluso. O documento denuncia ainda a atuação de milícias privadas e forças de segurança pública em ações violentas, caracterizando graves violações de direitos humanos e constitucionais.

Diante da gravidade dos fatos, a ABA solicita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Secretaria Geral e à Casa Civil da Presidência da República a adoção de medidas urgentes, como:

  • intervenção federal imediata para garantir a integridade física e territorial das famílias Kaiowá e Guarani;
  • investigação rigorosa das ações da Sejusp/MS e de eventuais vínculos entre agentes públicos e milícias privadas;
  • presença da Força Nacional de Segurança Pública até que haja condições mínimas de segurança e respeito aos direitos humanos;
  • e responsabilização administrativa e penal dos envolvidos nos atos de violência, repressão e intimidação.

Aqui reiteramos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos, a justiça social e a dignidade dos povos indígenas, pilares fundamentais para a construção de uma sociedade democrática. Ao apoiar e dar visibilidade à nota da ABA, reforçamos nossa missão de produzir conhecimento e promover ações que enfrentem desigualdades, violências e iniquidades, a partir de uma perspectiva feminista interseccional comprometida com os direitos humanos. 

Acesse a nota na íntegra pelo link a seguir: Nota Pública – Repúdio à escalada da violência contra as famílias Kaiowá e Guarani em Guyraroká

Comentários sobre a participação no Evento Paralelo sobre a criação de um Caucus Indígena 2SLGBTQIA+

Comentários sobre a participação no Evento Paralelo sobre a criação de um Caucus Indígena 2SLGBTQIA+

Autoria: Danilo Tupinikim. Genebra, 17 de julho de 2025.

Access the English version of the text here!

Participar do evento “Fortalecendo Vozes 2SLGBTQIA+ na ONU”, realizado no Palais des Nations em 15 de julho, foi uma experiência profundamente significativa. Este espaço representou mais do que uma mesa de debates — foi um território simbólico de resistência, de acolhimento e, sobretudo, de presença. Estivemos ali para afirmar que nossas vidas indígenas e 2SLGBTQIA+ importam e que precisamos ser ouvidos nas decisões globais que moldam o futuro de nossos corpos e territórios.

Minha atuação nasce da interseção entre o movimento indígena e o movimento 2SLGBTQIA+, especialmente no contexto brasileiro, onde vivemos uma grave situação de violências e perseguição às lideranças indígenas, incluindo indígenas 2SLGBTQIA+. A realidade que vivenciamos, especialmente no Brasil, nos exige urgência: lideramos o ranking de países que mais mata pessoas 2SLGBTQIA+ no mundo, e essa violência atravessa também os povos indígenas, atingindo de forma brutal jovens, lideranças e corpos dissidentes.

A partir dessa intersecção, atuo com a convicção de que as identidades indígenas 2SLGBTQIA+ não apenas existem — elas resistem. Em muitas comunidades, a violência de gênero e a marginalização de pessoas trans, lésbicas, gays e bissexuais indígenas ainda são invisibilizadas, o que intensifica os índices de depressão, suicídio e exclusão social. A identidade de gênero e a sexualidade, quando vividas a partir da cosmovisão indígena, são também formas de defender os territórios ancestrais, de afirmar uma existência que é espiritual, política e coletiva.

Por isso, internacionalizar essas pautas é uma estratégia de sobrevivência, mas também de construção política.

Levar essas questões para a ONU é um ato de denúncia e de proposição. É disputar os sentidos da universalidade dos direitos humanos, incluindo as vozes que historicamente foram silenciadas. Reforçamos a importância da interseccionalidade como contribuição para os movimentos e para a construção de políticas que contemplem nossa realidade — com 305 povos e múltiplas culturas, somos diversidade em essência. Nosso olhar amplia os horizontes dos debates internacionais ao incorporar saberes e vivências únicas.

Ao lado de outras lideranças, compartilhamos dados e experiências que revelam uma triste realidade: a juventude indígena 2SLGBTQIA+ no Brasil está entre as mais vulneráveis ao suicídio. O silenciamento e a violência institucional colocam esses jovens à margem, muitas vezes sem acesso à educação, saúde ou políticas de cuidado. Precisamos de políticas públicas específicas e de reconhecimento por parte do Estado, mas também de apoio e solidariedade internacional.

Foto/Divulgação: Danilo Tupinikim.

Inspiram-me as trajetórias de parentes que, mesmo diante de ameaças, seguem liderando suas comunidades. A defesa dos nossos corpos é também a defesa dos nossos territórios — porque corpo, terra e espírito são indissociáveis na cosmovisão indígena.

O evento reforçou que o fortalecimento da presença indígena 2SLGBTQIA+ na ONU não é apenas necessário, é urgente. É preciso garantir espaços seguros de fala, criar mecanismos de participação direta, escutar as comunidades em sua diversidade. Como Estados-membros e sociedade internacional, é fundamental que reconheçamos a urgência de proteger essas vidas e essas vozes — com recursos, com políticas afirmativas, com presença constante.

Seguimos comprometidos com uma luta que é global, mas que se enraíza profundamente em nossos territórios e histórias locais. Uma luta por justiça, reconhecimento e vida plena. E fazemos isso com coragem, com memória ancestral e com a certeza de que nenhum futuro será possível se continuar deixando nossas existências para trás.

Foto/Divulgação: Danilo Tupinikim.

Leia também: Conheça a ARANDU - Rede Colaborativa de Pesquisa Povos Indígenas, Gênero e Sexualidade 

Comentários sobre a participação no Evento Paralelo sobre a criação de um Caucus Indígena 2SLGBTQIA+

Comments on Participation in the Side Event on the Creation of a 2SLGBTQIA+ Indigenous Caucus

By: Danilo Tupinikim. Geneva, July 17, 2025

Acesse a versão em Português do texto aqui!

Participating in the event “Strengthening 2SLGBTQIA+ Voices at the UN”, held at the Palais des Nations on July 15, was a deeply meaningful experience. This space was more than a discussion table — it was a symbolic territory of resistanceof welcome, and above all, of presence. We were there to affirm that our Indigenous and 2SLGBTQIA+ lives matter and that we must be heard in global decisions that shape the future of our bodies and territories.

My activism arises from the intersection of the Indigenous movement and the 2SLGBTQIA+ movement, especially within the Brazilian context, where we face severe violence and persecution of Indigenous leaders, including 2SLGBTQIA+ Indigenous individuals. The reality we face, particularly in Brazil, demands urgency: we lead the global ranking of countries that kill the most 2SLGBTQIA+ people, and this violence also affects Indigenous peoples, brutally impacting youth, leaders, and dissident bodies.

From this intersection, I act with the conviction that 2SLGBTQIA+ Indigenous identities not only exist — they resist. In many communities, gender-based violence and the marginalization of trans, lesbian, gay, and bisexual Indigenous people remain invisible, which intensifies rates of depression, suicide, and social exclusion. Gender identity and sexuality, when lived through an Indigenous worldview, are also ways of defending ancestral territories — of affirming an existence that is spiritual, political, and collective.

Image/Personal archive: Danilo Tupinikim.

For this reason, internationalizing these issues is not only a survival strategy but also a political construction.

Bringing these matters to the UN is both an act of denunciation and proposition. It is a challenge to the meaning of universality in human rights by including voices that have historically been silenced. We emphasize the importance of intersectionality as a contribution to movements and the development of policies that address our realities — with 305 Indigenous peoples and multiple cultures, we are diversity at our core. Our perspective broadens the horizons of international debates by incorporating unique knowledge and lived experiences.

Alongside other leaders, we shared data and experiences that reveal a grim reality: 2SLGBTQIA+ Indigenous youth in Brazil are among the most vulnerable to suicide. Silencing and institutional violence push these young people to the margins, often without access to education, healthcare, or care policies. We need specific public policies and recognition by the State, but also international support and solidarity.

Image/Personal archive: Danilo Tupinikim.

I am inspired by the journeys of relatives who, even in the face of threats, continue to lead their communities. The defense of our bodies is also the defense of our territories — because body, land, and spirit are inseparable in the Indigenous worldview.

The event reinforced that strengthening the 2SLGBTQIA+ Indigenous presence at the UN is not just necessary — it is urgent. We must ensure safe spaces for speech, create mechanisms for direct participation, and listen to communities in their full diversity. As Member States and as the international community, it is essential that we recognize the urgency of protecting these lives and voices — with resources, with affirmative policies, with constant presence.

We remain committed to a struggle that is global but deeply rooted in our territories and local histories. A struggle for justice, recognition, and full life. And we do this with courage, ancestral memory, and the certainty that no future will be possible if our existences continue to be left behind.

Entenda o papel das relatorias do curso de extensão Tecendo Relatos, Defendendo a Vida: Formação em Relatoria Popular de Direitos Indígenas

Entenda o papel das relatorias do curso de extensão Tecendo Relatos, Defendendo a Vida: Formação em Relatoria Popular de Direitos Indígenas

Rede Arandu desenvolve relatoria como metodologia e tecnologia social a partir das experiências no projeto Tecendo Direitos: Construindo uma Estratégia Nacional para Indígenas LGBTQIA+ 

Autoria: Júlia Machado Dias

Rede Arandu está realizando o curso de extensão "Tecendo Relatos, Defendendo a Vida: formação em relatoria popular de direitos indígenas" na modalidade online, direcionado especificamente para pessoas indígenas LGBTQIA+ interessadas em aprimorar ou desenvolver técnicas de relatoria para direitos humanos. O curso tem encontros mensais até agosto.

Destaque do Segundo Encontro

O segundo encontro, realizado em 2 de junho de 2025, foi marcado pela participação especial de Manuelle Tuyuka, estudante de direito da UnB. Com sua experiência prática em relatoria em eventos do movimento indígena, Manuelle compartilhou estratégias e dicas essenciais para a produção de relatorias, enriquecendo o aprendizado dos participantes.

Origem e Contexto

O curso nasceu a partir dos seminários de consulta regionais "Tecendo Direitos", evidenciando como as relatorias são fundamentais para preservar a memória das discussões. Nesse caso, a memória sobre os desafios enfrentados por indígenas LGBTQIA+ e as propostas construídas coletivamente para transformar essa realidade em termos de políticas públicas, tanto dentro quanto fora dos territórios.

Leia também: Curso Saberes Indígenas, Gênero e Sexualidade em Diálogo realiza segundo encontro com temática "Entre Subjetividade e Institucionalização: gênero e sexualidade em contextos indígenas"

Metodologia Participativa

Adotando metodologia de oficinas práticas, os participantes foram estimulados a realizar relatorias de um vídeo curtos durante este segundo encontro. Esse processo permitiu o compartilhamento de dúvidas, dificuldades e impressões, criando um ambiente de aprendizado colaborativo e reflexivo.

Compromisso com a Extensão Universitária

Esta iniciativa materializa o compromisso ético das universidades públicas com a extensão universitária, promovendo atividades que extrapolam os muros acadêmicos. O curso convida a comunidade a participar ativamente, apropriando-se e contribuindo com o conhecimento produzido no ambiente universitário, fortalecendo assim o diálogo entre academia e sociedade.

Leia mais sobre o curso aquiInscrições abertas para curso Tecendo Relatos, Defendendo a Vida: formação em relatoria popular de direitos indígenas

Jacqueline Fiuza, pesquisadora do INCT Caleidoscópio, retorna ao país pelo programa de Repatriação de Talentos Conhecimento Brasil em contexto de diáspora científica

Jacqueline Fiuza, pesquisadora do INCT Caleidoscópio, retorna ao país pelo programa de Repatriação de Talentos Conhecimento Brasil em contexto de diáspora científica

Autoria: Daniel Silva

Em entrevista com Jacqueline Fiuza.

Lançado em julho do ano passado, o programa Conhecimento Brasil é uma iniciativa inédita do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para atrair de volta ao país pesquisadoras e pesquisadores da diáspora científica com o Programa de Repatriação de Talentos.

Como estima o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, veiculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), cerca de 6,7 mil cientistas foram continuar suas pesquisas no exterior nos últimos anos, muito em virtude da falta de investimentos, bolsas de pesquisa congeladas e corte de verba para manutenção de equipamentos.

Fora isso, segundo o presidente do CNPq, Ricardo Galvão – em divulgação pela TV Brasil – o país forma mais cientistas do que consegue empregar, o que provoca a busca de oportunidades para a carreira científica no cenário internacional.

Além da baixa oferta de emprego e concursos públicos, a diáspora acadêmica ocorre por motivos diversos e de maneira mais complexa, conforme aponta reportagem da Agência Brasil, publicada em 2023.

Diante deste cenário, houve uma retomada de investimentos, ainda que tímida, com aumento de recursos para o CNPq e para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): o programa Conhecimento Brasil surge neste contexto, a fim de trazer ao país especialistas capazes de ajudar a promover o desenvolvimento científico, tecnológico e social também em âmbito Nacional.

Com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), gerido pelo MCTI, a oportunidade de proporcionar o retorno ao país e estreitar laços com universidades e empresas — através do Programa de Repatriação de Talentos Conhecimento Brasil — teve boa aceitação pela comunidade científica.

Nas duas chamadas realizadas houve manifestação de interesse de mais de 2.500 cientistas brasileiras radicadas em 56 países em regressar ao Brasil ou atuar em cooperação científica com instituições e empresas nacionais, de acordo com os dados da demanda bruta submetida às duas chamadas do programa.

Na chamada de Atração e Fixação de Talentos do programa Conhecimento Brasil, foram submetidas 1390 propostas para a linha 1, e 136 para linha 2. Destas, 40,7% foram aprovadas na primeira linha e 24,3% na segunda – a linha 1 estabelece o desenvolvimento de projetos em universidades e institutos de pesquisa brasileiros, enquanto a linha 2 proporciona a cooperação de propostas com empresas.

Ao todo, foram aprovados 599 projetos de pesquisadoras e pesquisadores que atuavam no exterior ou que concluíram doutorado ou pós-doutorado fora do país a partir de 2019. Com isso, será possível trazer de volta ao Brasil cientistas brasileiros e brasileiras atualmente residentes em 34 países, distribuídos por todos os continentes, para desenvolverem seus projetos, ao longo de até cinco anos, nas duas linhas de atuação previstas.

Entre os 54 projetos aprovados na área de conhecimento das ciências humanas, há 10 linguistas contempladas, e entre as 10 propostas se destaca a pesquisadora Jacqueline Fiuza da Silva Regis, que estava atuando na Alemanha e agora irá desenvolver um projeto vinculado ao INCT Caleidoscópio na Universidade de Brasília (UnB).

INCT Caleidoscópio dá as boas-vindas a Jacqueline Fiuza

Com uma proposta de trabalho alinhada a missão do INCT Caleidoscópio que visa compreender e enfrentar desigualdades, violências e iniquidades interseccionais em perspectiva feminista sobre gênero e sexualidade, Jacqueline Fiuza propõe uma pesquisa de análise crítica e decolonial do discurso sobre o corpo que menstrua e vivencia a menopausa com título: Análise linguístico-textual de representações discursivas sobre corpos em idade (pós-)menstrual: pesquisa, extensão e comunicação científica.

No campo do trabalho de extensão, o projeto busca realizar trocas e popularização de saberes sobre a saúde desse corpo. Desta forma, o conhecimento produzido pode fomentar o desenvolvimento de tecnologias sociais que contribuam para garantir mais dignidade e superar desigualdades que atravessam estes corpos.

Com mais detalhes, Jacqueline explica que a ideia central do projeto é a análise crítica, decolonial e antirracista do discurso sobre o corpo que menstrua e vivencia a menopausa, promovendo também extensão com troca e popularização de saberes sobre a saúde desse corpo. O objetivo é fomentar o desenvolvimento de tecnologias sociais que contribuam para garantir mais dignidade e superem desigualdades, promovendo o acesso e permanência destes corpos não só na comunidade científica, mas também em outras esferas públicas de prestígio e poder.

Jacqueline é mãe de três filhas, PhD pela Universidade Friedrich Schiller, Jena, Alemanha; Doutora em Linguística pela UnB (Cotutela e Bolsa Capes/DAAD); e em 2021, realizou estudos pós-doutorais em Stuttgart na área de Educação sobre temas que se encaixavam com sua atuação docente.

Desde de 2020, a pesquisadora atuava como professora de classe numa escola de ensino fundamental na Alemanha, país para onde foi em 2019 para acompanhar seu companheiro e pai de suas filhas no período do seu estágio pós-doutoral na Universidade de Tübingen. 

Poucos meses após a nossa chegada, foi declarada a pandemia de coronavírus e as fronteiras foram fechadas. Diante das incertezas e da desastrosa condução política no Brasil àquela época, que já tinha motivado nossa saída, decidimos continuar mais algum tempo na Alemanha, país que já fazia parte da minha biografia transmigratória.”, relata Jacqueline.

Embora tivesse concluído seu doutoramento pouco tempo antes e estivesse realizando um estágio pós-doutoral, “não me via seguindo carreira acadêmica, porque a maternidade parecia não ser conciliável com uma academia ainda muito alheia às especificidades da condição de mãe-pesquisadora.”, conta a pesquisadora.

“Depois de 10 anos, três partos e incontáveis horas de amamentação paralelamente à pesquisa, não me sentia nem adequada nem bem-vinda neste espaço com expectativas que ignoram necessidades específicas da mulher-mãe-pesquisadora. Lembremos, por exemplo, que só em 2021 o CNPq anuncia a inclusão do campo licença-maternidade no Currículo Lattes. O fato de concursos públicos para cargos estáveis para professora universitária só pontuarem a produção dos últimos cinco anos, por exemplo, significa para mães de crianças pequenas um convite discreto a sair do páreo. Quando se estava, nos últimos cinco anos, gestando, parindo, amamentando e lamentando o fato de toda a atuação anterior não ser mais considerada, não parece razoável acreditar ter chances diante de uma concorrência que não carrega nas costas a responsabilidade da parentalidade. Isso é uma questão ainda mais excludente se considerarmos a grande carência de oferta de educação infantil especializada, acessível, universal e gratuita. Uma universidade que prevê e reconhece a parentalidade como potencialmente pertencente e não como empecilho à vida da pesquisadora, deveria por exemplo ter creches para a comunidade universitária, para todas as famílias atuando desde os serviços gerais até à pesquisa de ponta, passando pelas estudantes.” diz.

Por estes motivos, embora seguisse estudando e atuando como pesquisadora independente, com contato com o Laboratório de Estudos Críticos do Discurso (LabEC), da UnB, Jacqueline nos conta que havia dado por encerrada sua atuação na Universidade — mesmo já tendo sido professora colaboradora junto ao Núcleo de Estudos Linguagem e Sociedade, CEAM/UnB, no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas da Universidade de Brasília, especialidade Língua Portuguesa; docente de Língua Alemã na Universidade de Brasília; e da área de Romanística na Universidade Friedrich Schiller.

Como mulher e mãe, eu não vislumbrava a saída da precariedade dessa atuação sem estabilidade, estabilidade possível para quem pudesse se dedicar exclusivamente à carreira acadêmica sem os desvios impostos pela parentalidade responsável e dedicada. De forma independente, segui nos últimos cinco anos pensando, lendo e pesquisando sobre questões relacionadas a língua, poder, corpo, cultura e à luta antirracista, especialmente em perspectiva afrodiaspórica. Minha pesquisa acontecia orgânica e biograficamente nas vivências do cotidiano marcado num corpo com útero e fenótipo racializado, lido como mulher não branca, num contexto majoritariamente marcado pela branquitude e cunhado no patriarcado colonizador e racista da modernidade.”, diz Jacqueline.

E seu relato continua: “Apesar da alta qualificação, atuando esses cinco anos como professora numa escola de ensino fundamental na Alemanha, me vi constantemente na condição marginal de ‘outsider within’, para valer-me da denominação cunhada por Patricia Hill Collins, que argumenta “que muitas intelectuais negras têm feito uso criativo de sua marginalidade, do seu status de ‘outsider within’, para produzir um pensamento feminista negro capaz de refletir um ponto de vista especial em relação ao ‘self’, à família e à sociedade” (Hill Collins, 2016, p. 99). Não demorou muito tempo para perceber que eu era relativamente bem-vinda, mas nunca com igualdade de direitos ou de poderes, certamente com mais deveres.”

De acordo com a pesquisadora, para conseguir lidar melhor com essa situação, foi fundamental a conexão com outras pessoas marcadas pela migração e pela racialização e que sentiam igualmente na pele o racismo manifesto no cotidiano. “Foi fundamental a conexão com associações de migrantes. Foi fundamental conhecer a Telar e.V., uma organização da sociedade civil de Tübingen, que se entende como tecelagem, com o objetivo de conectar e ligar projetos e iniciativas migrantes, possibilitando a criação de um tecido colorido e diversificado de diferentes cores e padrões.”, diz.

Uma das ações promovidas pela Telar e.V. é o trabalho de comunicação comunitária participativa. Nesse escopo pude participar num curso de formação para o trabalho com radiofonia e podcast, conduzido pelas transmigrantes colombiana Ivonne Cadavid, peruana Maja Tillman e camaronesa Rufine Songué, em cooperação com rádio livre comunitária de Tübingen, Wüste Welle, e participar na mesa de redação do “Wir erzählen: Frauen machen Radio” (Nós vamos contar: mulheres fazendo rádio). Essa experiência, além de me fortalecer a alma diante dos encontros e da solidariedade migrante em uma rede Sul-Sul no Norte global, me capacitou e impulsionou para iniciar a rádio produção e podcast Migrofone (um microfone para migrantes), com o objetivo de aumentar a visibilidade, ou melhor, a audibilidade, de nossas vozes e de nossas histórias, em narrativas próprias, em contraponto a discursos sobre nós, sem nossas vozes, tão presentes e difundidos pela mídia tradicional., diz.

 Foto: Maja Tillmann. Jacqueline Fiuza com Zaitoun, Laura Marcela Aguirre-Martínez e Natasha Yazdani.

Esse trabalho de comunicação participativa ou comunitária é também um dos eixos do projeto “Análise linguístico-textual de representações discursivas sobre corpos em idade (pós-)menstrual: pesquisa, extensão e comunicação científica”, aprovado pelo CNPq, no âmbito do programa Conhecimento Brasil, a ser desenvolvido dentro do INCT Caleidoscópio.

INCT Caleidoscópico como um oásis na paisagem desértica da academia

“Depois de minha decisão de abandonar a universidade, o INCT Caleidoscópico, fundado em 2022, surgiu no meu horizonte como um oásis na paisagem desértica da academia: um instituto de ciência e tecnologia declaradamente feminista e que objetiva ser um espaço seguro para a pesquisa comprometida com o combate decolonial e antirracista a iniquidades, desigualdades, violências de gênero e sexualidade em todas a formas possíveis de imbricação, com uma Incubadora Social, onde eu poderia caber na minha condição de mulher, com corpo que (ainda) menstrua e que materna. Por isso procurei a Profa. Dra. Viviane de Melo Resende, coordenadora atual do INCT, com a proposta de coordenar nessa Incubadora Social da Nucleação Centro-Oeste um projeto de pesquisa, extensão e comunicação científica sobre de representações discursivas sobre corpos em idade (pós-)menstrual.”, diz.

Alinhado à temática do projeto na qual a pesquisadora se debruça, foi apresentado no I Seminário Internacional do INCT Caleidoscópio: Práticas Socioculturais e Discurso um texto que explora sua proposta de análise crítica, decolonial e antirracista do discurso sobre o corpo que menstrua e vivencia a menopausa. Com título “Sangrando da Menarca à (Pós-)Menopausa: Uma Proposta de Pesquisa, Extensão e Divulgação Científica sobre Representações Discursivas de Corpos que Menstru(av)am”.

Neste trabalho, é possível ter uma visão das premissas e perspectivas que a pesquisadora traz, ao passo que reforça a importância social, acadêmica e científica do tema em suas dimensões de troca e popularização de saberes sobre a saúde desse corpo, a fim de fomentar o desenvolvimento de tecnologias sociais que contribuam para garantir mais dignidade e superar desigualdades, possibilitando o acesso e permanência destes corpos não só na comunidade científica, mas também em outras esferas públicas de prestígio e poder.

Leia o artigo na íntegra pelo linkSangrando da Menarca à (Pós-)Menopausa: Uma Proposta de Pesquisa, Extensão e Divulgação Científica sobre Representações Discursivas de Corpos que Menstru(av)am

A menstruação e o corpo que menstrua é um tema também trabalhado por outros projetos na Nucleação Centro-Oeste que dialogam e que se articulam com a proposta de pesquisa de Jacqueline. Coordenados pela pesquisadora Maria Carmen Aires Gomes, em colaboração com uma rede de pesquisadoras de diferentes regiões e instituições, os projetos intitulados MEInstruAÇÃO – Enredando o Caleidoscópio no debate sobre as relações entre discurso, pobreza menstrual, meio ambiente e ciência em escolas de ensino médio no Brasil (CNPq) e Pobreza e Dignidade Menstrual, Meio Ambiente e Ciência: Enredando o Caleidoscópio em escolas do DF (FAPDF) promovem o letramento em educação menstrual de forma emancipatória, crítica e feminista decolonial, por meio de ações como oficinas, palestras-dialogadas e rodas de conversa. As atividades são realizadas em espaços coletivos, colaborativos e seguros, que favorecem a troca de saberes-poderes capazes de enriquecer e retroalimentar as práticas propostas.

Suas ações partem dos objetivos de identificar e analisar as narrativas de estudantes do Ensino Médio sobre as experiências e os conhecimentos sobre a menstruação para subsidiar ações e práticas emancipatórias e decoloniais; ressignificar as experiências e vivências com a menstruação (tabus, mitos, ordenamentos, estigmas) de forma a criar outras narrativas para um problema que assola as pessoas que menstruam: a falta de dignidade menstrual; e, por fim, debater sobre as relações entre o uso de tecnologias menstruais, o descarte e a sustentabilidade ambiental. Conheça mais sobre o projeto nesta edição do Boletim do Observatório Nucleação Sul/Sudeste do INCT Caleidoscópio.

Acesse o Instagram oficial do projeto e acompanhe suas ações de divulgação científica: MEInstruAÇÃO - @projetomeinstruacao.

Sou muito grata pela ideia ter sido acolhida, não só pela professora Viviane, mas também por minhas parceiras, colaboradoras nesse intento que por natureza não poderia nunca ser individual. O projeto será desenvolvido em colaboração com a Profa. Dra. Dayane Augusta Santos da Silva, docente no Instituto Federal de Brasília (IFB), e estudantes do Ensino Médio desta instituição. Outra colaboradora é a jornalista Daniele Gruppi de Mendonça, também doutora em Linguística e especialista em Estudos do Discurso, servidora atuando na UNBTV. Além de Dayane e Daniele, também colabora nessa empreitada a pesquisadora sênior, aposentada da Universidade de Brasília, Profa. Dra. Silvéria Maria dos Santos, enfermeira obstetra/parteira e educadora popular, com uma longa trajetória e sapiência em estudos de epistemologias do sul, feministas e de gênero, em história das mulheres, movimentos populares e educação popular em saúde, saberes e experiências da tradição oral, com foco na atuação de parteiras, raizeiras, benzedeiras, rezadeiras e arteducadoras. Por último, mas de forma alguma menos importante, nos alegra demasiado ter conosco a renomada pensadora decolonial transmigrante afrodominicana, doutora em Antropologia Social, Rosa Inés Curiel Pichardo, mais conhecida como Ochy Curiel, uma teórica feminista, decolonial, antirracista, lésbica, cantora e antropóloga social, ativista no movimento de mulheres afro-caribenhas e defensora de que o lesbianismo não seja identidade, orientação, nem preferência sexual, mas sim uma posição política. Marcante em quase todas as trajetórias do nosso grupo são as vivências migratórias, atuais ou passadas, aspecto também importante quando nos dedicamos a pesquisar sobre as histórias dos corpos.”, diz.

Jacqueline nos conta que é muito gratificante vivenciar o reconhecimento, por parte do CNPq, da importância da diáspora científica, num tempo em que a transmigração caracteriza a biografia de tantas e, apesar do enriquecimento das experiências, muitas vezes dificulta a permanência na carreira acadêmica — quando frequentemente os famigerados últimos cinco anos tendem a não ter sido tão produtivos nos termos de uma academia meritocrática e produtivista, tantas vezes pensada para trajetórias lineares, sem desvios, relata ela.

“Entendo que com o programa Conhecimento Brasil, e com o retorno de investigadoras provenientes de mais de trinta países diferente com as mais diversas experiências acumuladas, ganha a academia brasileira com a riqueza desse tesouro, e ganhamos nós pesquisadoras pela possibilidade de voltar à terra natal com financiamento e todo o suporte necessário para construir os alicerces dos próximos cinco anos, ampliando nossas chances e condições de chegar a uma posição laboral estável para atuação na pesquisa e na docência numa instituição brasileira. No caso do nosso projeto, vinculamos essa oportunidade a um esforço de adequação dos espaços acadêmicos, físicos e simbólicos, a necessidade de nossos corpos que menstru(av)am, e de outros corpos que não representam o corpo branco homem cis heterossexual (idealmente nascido no norte global), para que possamos ocupar esses latifúndios, acadêmicos ou não, que também nos pertencem, desde sempre.”, finaliza.

A pesquisadora Jacqueline estará de volta ao Brasil em breve, e assume a coordenação de três grupos temáticos (GT) na Nucleação Centro-Oeste do INCT Caleidoscópio, com sede na UnB. Os GTs são: GT Saúde das mulheres nas IES; GT Tecnologias de enfrentamento ao racismo em escolas e IES; e GT Histórias e memórias de mulheres: educação e visibilidade.

Toda a comunidade do INCT Caleidoscópio celebra a iniciativa do Programa de Repatriação de Talentos devido diáspora científica: Conhecimento Brasil, e reforça a importância de mais programas e oportunidades para cientistas do país de modo que possibilitem que façam ciência nacional com investimento e amparo para sobrevivência e existência de seus corpos em suas carreiras.

Nossas atividades podem ser acompanhadas pelas páginas de Notícias do nosso site e pelo nosso Instagram @inctcaleidoscópio.

Escravizada, Felisbina foi presa por querer controlar seu próprio corpo

Escravizada, Felisbina foi presa por querer controlar seu próprio corpo

Ela viveu na segunda metade do século 19 em Nossa Senhora de Desterro, atual Florianópolis.


Por: Joana Maria Pedro - Publicação original: Folha Mulher > Mátria Brasil, em 22/9/2023. Acesso à publicação orginal.

Joana Maria Pedro é professora titular em história social do Departamento de História da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).


FLORIANÓPOLIS

Felisbina foi uma mulher de ascendência africana, nascida no Brasil, escravizada, que estava presa em 1872 por infanticídio na cadeia da cidade de Nossa Senhora de Desterro (atual Florianópolis), capital da província de Santa Catarina. Sobre ela, o pouco que se pode saber é obtido por meio dos registros policiais.

A partir da segunda metade dos anos 1860, com a Guerra do Paraguai (1864-1970), o fornecimento de farinha de mandioca e peixe seco de Santa Catarina trouxe enriquecimento para algumas famílias de comerciantes da cidade.

Uma das formas usadas por esse setor em ascensão para se diferenciar dos grupos mais pobres foi a busca por um controle maior de comportamentos, levando à criminalização de vários hábitos populares. Foi dessa forma que várias mulheres e homens pobres tiveram seus nomes registrados nos livros de polícia e passaram uma noite na cadeia.

INCT Caleidoscópio, Folha Mulher > Mátria Brasil, UnB
Mulher escravizada na cidade de Nossa Senhora de Desterro, atual Florianópolis, Felisbina estava presa em 1872 por causa de um aborto, à época considerado crime de infanticídio. Mariana Waechter/Folhapress.

Além de Felisbina, havia outras mulheres na cadeia pública da cidade, um edifício cujas celas estavam na parte de baixo. Na parte de cima, ficava a Casa da Câmara, onde hoje é um museu. Essas mulheres eram presas por embriaguez, por brigas ou por fazer gestos obscenos. Muitas eram lavadeiras, cozinheiras, comerciantes ou prostitutas.

Não temos o processo de condenação de Felisbina por infanticídio, mas podemos fazer conjecturas. A historiografia tem falado de muitas escravizadas que abortavam para não gerar novos escravos para o proprietário, por terem sido estupradas ou ainda pelo peso que uma nova gravidez representava em suas vidas de intenso trabalho.

É importante lembrar que práticas de aborto com o uso de chás, agulhas e medicamentos eram comuns entre mulheres das mais diferentes culturas, inclusive das escravizadas. Gravidezes indesejadas eram interrompidas. 

Apesar disso, o aborto de fetos um pouco maiores era considerado pela Justiça como infanticídio. Como em meados do século 19, não era possível diferenciar um aborto de um infanticídio (a identificação mais precisa só se tornou possível em Desterro no final do século 19), muitas mulheres acabavam presas. 

O aborto ou infanticídio entre escravizadas ganhou mais importância com o fim do tráfico de escravos, ou seja, depois de 1850. O trânsito interprovincial de escravizados passou a ser lucrativo e, por isso, os filhos das escravas tornaram-se mais valiosos. Dessa forma, mulheres escravizadas também tiveram suas práticas costumeiras de aborto e infanticídio criminalizadas. 

Foi possivelmente nesse contexto que Felisbina acabou presa por infanticídio. Ficamos sabendo da existência dela quando o chefe de polícia precisou chamar um médico porque ela passara mal na cela. Foi então constatado que estava grávida e que tomara um chá para abortar.Mas como Felisbina poderia ficar grávida estando presa na cadeia pública? Um inquérito foi aberto. O depoimento de Felisbina foi assinado com um X. Ela não era alfabetizada, como a maioria das pessoas pobres e, especialmente, das mulheres escravizadas. Tudo indica que foi forjado para livrar todo o aparato policial da capital da responsabilidade.

O inquérito diz que Felisbina engravidara de um soldado chamado Furriel Cardoso, que montara guarda na cadeia e que já não se encontrava mais na província. Dizia ainda que as relações sexuais se fizeram através das grades da janela da cadeia e, assim, "com a ajuda deste pela fresta da grade e ela pela parte de dentro, se comunicavam, isto por duas ou três vezes, resultando dessas entrevistas noturnas, ficar grávida".

Convém lembrar que para ter relações sexuais pelas grades da janela da cadeia era preciso muita agilidade, pois as paredes eram bastante largas, feitas de pedra, coladas com óleo de baleia. O subsolo onde ficavam as celas exigiria que Felisbina e o tal soldado tivessem habilidades corporais bastante incomuns.

Enfim, Felisbina não foi engravidada desta maneira, mas foi assim que foi registrado no inquérito.

E o que sabemos sobre ela depois disso? Teve seu filho na cadeia em janeiro de 1873, e Severina Roza de Jesus recebeu 10$000 (10.000 réis) para fazer o parto.

Em maio de 1874, Felisbina tentou fugir, limando as grades da janela da prisão. Em 1892, foi posta em liberdade, tendo sido "perdoada do resto da pena pelo cidadão Presidente do Estado". Era tempo de República. A partir daí, nem sequer nos registros policiais é possível encontrá-la. Talvez ela tenha podido ter algum controle sobre seu próprio corpo longe das malhas da Justiça.

Projeto retrata mulheres ao longo da história do Brasil

O projeto Mátria Brasil apresenta mulheres relevantes ao longo da história do país, desde a invasão portuguesa até os dias de hoje. Os textos são assinados por historiadoras e historiadores de diversas regiões brasileiras, e têm publicação semanal ao longo de seis meses. A série foi idealizada pela professora do departamento de história da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Patrícia Valim, que também é uma das coordenadoras do projeto.