O encontro “Corpos, LGBT e Povos Indígenas”, realizado pela Mídia Indígena em parceria com a Casa Maraká, discutiu a trajetória e a importância do movimento indígena LGBTQIA+ e o fortalecimento do movimento com líderes que estiveram a frente e vem conduzindo o movimento, em especial no Coletivo Tibira e na recém-criada Coordenadoria Nĩtcharu, que busca construir políticas públicas diretamente nos territórios.
Em que, se discutiu sobre os seminários que foram realizados nos territórios fortalecendo pessoas indígenas LGBTQIA+ e contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas para esse público.
Representado por Danilo Tupiniquim, integrante da APIB membro do Tibira o coletivo. apresentou sua história, indicando uma inspiração no movimentos de mulheres indígenas, e destacou a necessidade de articular direitos e combater violências que afetam de forma desproporcional pessoas LGBTQIA+ dos povos da floresta, das águas e do campo.
Foram debatidos dados alarmantes de violações, a urgência de protocolos de enfrentamento, a ampliação das casas de acolhimento da sociedade civil, e iniciativas como o Programa Bem Viver+ e o Empodera+ e o Tecendo Direitos, voltados ao acolhimento, geração de renda e construção de projetos de vida.
O encontro também tratou da participação de referências indígenas LGBTQIA+ em espaços de decisão, da demarcação de territórios incluindo menção à previsão de demarcações na COP 30 e do papel do turismo e da representatividade, culminando na preparação para no fazer de seminários nacionais.
Este encontro busca refletir sobre a saúde indígena a partir das perspectivas de gênero e sexualidade, discutindo desafios, saberes e práticas que articulam corpo, território e bem-viver nos contextos indígenas contemporâneos.
Para mediar a conversa, receberemos convidadas e convidados com trajetórias marcadas pelo compromisso com o cuidado, a saúde coletiva e a valorização dos saberes indígenas em suas múltiplas dimensões.
Apresentamos Willian Luna, Médico de Família e Comunidade, especialista em Saúde Indígena, docente na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Assessor Técnico Especializado do Ministério da Saúde na Coordenação de Integração Ensino-Serviço-Comunidade.
Junta-se ao debate Paulo Macuxi, Enfermeiro e Sanitarista em formação pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), e atua como pesquisador ambiental no projeto Monitora-Y, voltado ao monitoramento ambiental no território Yanomami e Alto Amazonas.
Também estará presente Ícaro Nejaim, Médico de Família e Comunidade do povo Xukuru do Ororubá, que possui atuação voltada à promoção da saúde indígena e à valorização das práticas tradicionais de cuidado.
E Rejane Pafej Kanhgág, filha de Maria Kairu, neta de Domingas e mãe de Kafág. Psicóloga e Mestre em Psicologia Social e Institucional, Rejane é doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Já atuou no Conselho Estadual dos Povos Indígenas do RS (CEPI), na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), na SESAI e na OIM. Atualmente, escritora, artesã e coordenadora da Comissão Bem-Viver.
On-line e gratuito, sua participação é muito bem-vinda para fortalecer este diálogo necessário e urgente.
O curso oferece certificado de 60 horas aos participantes cadastrados previamente, com frequência contabilizada por meio de formulário assinados nos encontros. Contamos com a sua presença para dar continuidade a este ciclo de aprendizados e formação política!
Este curso é uma iniciativa da Rede Colaborativa de Pesquisa Povos Indígenas, Gênero e Sexualidade - Arandu, os encontros buscam debater a compreensão sobre corpo, gênero e sexualidade com protagonismo de epistemologias indígenas, que convida a audiência a expandir horizontes de compreensão e descobrir a riqueza dos conhecimentos ancestrais que podem transformar nossa visão sobre experiências corporais e relações de gênero!
Isso é feito a partir de mesas-redondas e palestras abertas ao público, que buscam aproximar saberes acadêmicos e não acadêmicos e valorizar os conhecimentos indígenas em diálogo com as temáticas de gênero e sexualidade, abordando questões centrais para a compreensão das interseções entre território, políticas públicas, sexualidades e corporeidade nas comunidades indígenas e colonas com encontros virtuais e gratuitos.
O curso de extensão é promovido a partir de diálogos qualificados entre lideranças indígenas e pesquisadoras(es) acadêmicos, ao longo de oito meses com duração total de 60 horas. Os encontros acontecerão no período noturno com participantes de diferentes etnias, territórios, países e campos de atuação, promovendo o diálogo direto com autoras(es) e lideranças indígenas cujas ideias são centrais para o campo.
Para participar do curso, não é necessário realizar inscrição prévia, entretanto, para receber certificado, era preciso se inscrever pelo formulário até o dia 23 de junho, e preencher a lista de presença disponibilizada durante cada encontro.
A Rede Arandu é uma rede interinstitucional criada com o objetivo de aproximar Estado, Universidade e Movimentos Sociais na construção de políticas públicas para povos indígenas desde uma perspectiva interseccional. Vinculada ao Observatório e Incubadora da Nucleação Centro-Oeste do INCT Caleidoscópio, a rede propõe que a produção de conhecimento se dê a partir das necessidades expressas pelas próprias comunidades indígenas, com foco especial na diversidade de gênero e sexualidade.
O nome "Arandu" vem do guarani e significa sabedoria ancestral - conhecimento vivo construído no diálogo e na troca entre pessoas, tempos e mundos.
A presença e o protagonismo de vozes indígenas nesses debates são centrais para descolonizar o conhecimento acadêmico. Assim, pretende-se ampliar sua visibilidade e, na mesma medida, o horizonte de compreensão sobre as diversas formas de existir e se relacionar no mundo, destacando cosmologias e entendimentos diversos sobre experiências corporais e relações de gênero.
Dessa forma, a formação busca contribuir para a construção de pontes entre a universidade e outros espaços de produção de conhecimento. Ao promover o contato com a literatura existente na área, fomentar novas perguntas e estimular a criação de redes, a iniciativa fortalece a formação crítica dos participantes e questiona paradigmas eurocêntricos e heteronormativos predominantes na academia.
A iniciativa também contribui para o desenvolvimento de perspectivas teóricas e metodológicas inovadoras, proporcionando um aprendizado situado por meio do diálogo direto com autoras(es) e lideranças indígenas cujas ideias são fundamentais para o campo.
Com uma programação diversa e aberta, o curso fortalece redes de pesquisa, afeto e atuação política, contribuindo para a construção de pontes entre diferentes formas de conhecimento e para a democratização do saber.
Acompanhe as redes sociais do INCT Caleidoscópio para mais conteúdos sobre diversidade, educação e saberes tradicionais realizados pela rede Arandu. Uma realização do INCT Caleidoscópio – Coordenação Centro-Oeste, por meio da Rede Arandu.
Autoria: Flávia Belmont, Amanda Ferreira, Tchella Maso e Julia Dias.
A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ foi realizada em Brasília entre os dias 21 e 25 de outubro de 2025, após ter sido convocada pelo Decreto nº 11.848 de 26 de dezembro de 2023. O evento marcou a retomada de um importante espaço de participação social no campo dos direitos humanos, uma vez que a última edição foi realizada há doze anos, em 2013, durante o governo federal de então. A lacuna entre a 3ª e a 4ª conferência refletiu um período de descontinuidade institucional e de fragilização das políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+, tornando a nova edição especialmente significativa no contexto de reconstrução democrática e de reabertura dos canais de diálogo entre Estado e sociedade civil.
A conferência teve como objetivos principais propor diretrizes para a criação e implementação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ e contribuir para a formulação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos e Cidadania das Pessoas LGBTQIA+. Organizado em etapas preparatórias municipais, estaduais, distrital, regionais, além de conferências livres, o evento mobilizou atores de todo o país, reforçando o papel da participação social como instrumento de formulação e aprimoramento de políticas públicas.
Foto: Reunião guiada por Niotxarú Pataxó para atuação das demandas indígenas durante a Conferência.
As discussões foram estruturadas em quatro eixos temáticos centrais, descritos abaixo, na qual cada eixo buscou integrar diagnósticos e experiências locais com proposições de caráter nacional, orientadas por uma perspectiva intersetorial e de garantia de direitos. Os eixos foram:
o enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+;
o trabalho digno e a geração de renda;
a interseccionalidade e a internacionalização das políticas públicas;
e a institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Pesquisadoras da Rede Arandu e do INCT Caleidoscópio, do Grupo Temático “Direitos de povos indígenas e tradicionais, interseccionalidade e acesso às Instituições de Ensino Superior”, estiveram presentes como pessoas convidadas na conferência, com o intuito de apoiar as demandas e pautas do movimento indígena LGBTQIA+, e observar como os povos originários estavam contemplados – ou não – nas propostas construídas para a Política Nacional LGBTQIA+. Embora a presença indígena seja pequena, pela primeira vez foi implementada a cota afirmativa de 2% de pessoas delegadas indígenas de cada estado. No documento orientador da Conferência, registraram-se 26 pessoas indígenas, com ausência reveladora nos estados do Amapá e do Acre.
Embora neste documento estivessem ausentes também delegadas indígenas de Roraima, conhecemos duas pessoas que não estavam registradas pelas das cotas, o que aponta um desencontro entre as informações oficiais e a presença de fato. Além disso, havia cerca de dez pessoas indígenas que participaram como convidadas ou observadoras, atuando em diálogo com o Coletivo Tybyra, o Instituto Ypakey, a Juind (Juventude Indígena da Diversidade - Guarani e Kaiowa), e o Coletivo Miriã Mahsã de Indígenas LGBTQIA+ do Amazonas. A presença de Niotxarú Pataxó, Coordenador de Políticas para Indígenas LGBTQIA+ do Ministério dos Povos Indígenas, e de pessoas com experiência de longa data no movimento indígena, como Mendonça Tupinambá, foi importante para mobilizar a presença indígena nas discussões dos Grupos Temáticos.
Fez-se assim, a partir de discussão entre pessoas do movimento, uma uma moção de destaque, cujo objetivo foi chamar atenção para a necessidade de formulários com marcadores de identidade gênero e orientação sexual nas fichas de registro do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Como o SasiSUS é um subsistema do SUS, foi necessário nomeá-lo enquanto sistema próprio, que precisa de implementação específica de tais registros para possibilitar o conhecimento sobre a existência e presença de pessoas indígenas LGBTQIA+ na intenção de embasar políticas públicas direcionadas, pois como mencionou uma pessoa do coletivo Miriã Mahsã: eles dizem no nosso povo que não tem indígena LGBT, que é coisa de branco, então tem que ter essas informações pra verem que sim e respeitarem o que a gente fala.
Do ponto de vista técnico e político, a conferência refletiu tanto avanços quanto desafios. De um lado, destacou-se a ampliação do debate sobre diversidade e interseccionalidade, com maior atenção às demandas de grupos historicamente invisibilizados, como a população trans, as pessoas não binárias e as pessoas indígenas LGBTQIA+, embora o segmento indígena tenha sido mencionado em poucas propostas aprovadas na plenária final da conferência. De outro, foram levantadas críticas sobre a necessidade de garantir efetividade às propostas aprovadas, especialmente no que diz respeito à implementação e ao financiamento das ações previstas.
A distância entre as deliberações das conferências e sua incorporação nas políticas públicas permanece um dos principais obstáculos à consolidação de uma agenda nacional sustentável e contínua, principalmente para os povos indígenas e para os povos dos campos, das águas e das florestas, que tem sido contemplada com políticas públicas para o segmento LGBTQIA+ devido a iniciativas e programas específicos desta gestão do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e do Ministério dos Povos Indígenas. Por ora, a Rede Arandu e o INCT Caleidoscópio têm atuado como redes e centros de pesquisa apoiadores do movimento indígena e de suas demandas, dando suporte à auto-organização para que as sementes políticas implantadas nestes anos recentes possam gerar frutos, mesmo que em cenários políticos adversos.
Foto: Integrantes da Rede Arandu que acompanharam a Conferência como pessoas convidadas.
No dia 15 de outubro de 2025, a Casa da ONU em Brasília sediou uma reunião com o Representante do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na América do Sul (ACNUDH), Jan Jarab, no contexto de sua visita oficial ao Brasil.
A atividade integrou a agenda de compromissos voltados à promoção e ao acompanhamento das recomendações internacionais de direitos humanos no país, com ênfase na situação dos povos indígenas e defensores de direitos territoriais.
O Projeto Rede Arandu participou do encontro na condição de representante da comunidade acadêmica, contribuindo para o fortalecimento do diálogo entre organismos internacionais, sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa. A reunião configurou-se como um espaço de ouvidoria e escuta ativa de lideranças indígenas, entre elas representantes dos povos Tupinambá e Tumbalalá, acerca de temas como demarcação de terras e direitos territoriais.
Durante a sessão, o Representante Jan Jarab destacou a necessidade de consolidar no Brasil mecanismos nacionais permanentes de monitoramento e relato de recomendações internacionais. O debate evidenciou que a ausência de efetividade em tais mecanismos contribui para a persistência de conflitos locais e violações de direitos fundamentais, especialmente em contextos de disputa fundiária e de projetos econômicos que impactam diretamente comunidades tradicionais.
A participação da Rede Arandu nesse espaço reafirmou o papel estratégico da comunidade acadêmica como agente de mediação entre saberes tradicionais e conhecimento científico, promovendo análises críticas sobre políticas públicas e contribuindo para o acompanhamento técnico e documental das demandas apresentadas por povos indígenas.
Além disso, reforçou a importância de a universidade participar ativamente de processos de cooperação internacional em direitos humanos, tanto como observadora quanto como produtora de conhecimento voltado à formulação e à avaliação de políticas inclusivas.
A Rede Arandu – Povos Indígenas, Gênero e Sexualidades – participou do seminário “Diálogos Internacionais LGBTQIA+: Garantia de Direitos em Âmbito Global” nos dias 20 e 21 de outubro de 2025, no Instituto Rio Branco, Brasília/DF.
Realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com apoio da União Europeia, da iniciativa Global Gateway e da organização Race & Equality. O encontro reuniu governos, organismos internacionais e representantes da sociedade civil com o objetivo de promover um espaço multilateral de intercâmbio e fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+, sob perspectivas inclusivas, interseccionais e regionais.
O evento foi aberto pela ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, com a presença de representantes do Uruguai, Colômbia, Espanha e União Europeia. As falas de abertura enfatizaram a urgência de enfrentar o avanço das agendas anti-gênero e anti-direitos, ressaltando a importância de consolidar redes de proteção e estratégias de incidência política articuladas entre diferentes países e atores sociais.
Ao longo dos dois dias de atividades, as mesas de debate abordaram questões centrais sobre os avanços e desafios das políticas LGBTQIA+ em escala global, as formas de cooperação multilateral para a defesa dos direitos humanos e os esforços de diálogo entre o Brasil, a América Latina e a União Europeia.
As discussões trataram de experiências concretas de formulação e implementação de políticas públicas, de mecanismos de monitoramento e de combate às violências motivadas por orientação sexual e identidade de gênero, bem como de estratégias para o fortalecimento da cidadania, da democracia e da governança colaborativa.
De forma mais específica, esse diálogo também lançou luz sobre a relevância da interseccionalidade nas pautas que compõem a Agenda Internacional de Direitos Humanos, ressaltando o ponto nevrálgico de que a efetividade dessas políticas depende da articulação entre diferentes comitês e instâncias das Nações Unidas.
Assim, de modo semelhante ao que propõe a Rede Arandu, integrar as dimensões raciais, de gênero e de sexualidade às políticas internacionais de direitos humanos constitui uma das chaves fundamentais para a construção efetiva e inclusiva das demandas desse movimento.
Além disso, um aspecto de grande relevância no evento foi a reflexão simbólica proposta por Wilson Castro, Diretor Executivo da Corporación Caribe Afirmativo. Em sua intervenção, o diretor abordou de forma crítica a persistente indiferença social frente às pautas de diversidade sexual e de gênero, destacando como essa apatia coletiva tem sido instrumentalizada para sustentar e legitimar discursos extremistas, resultando no retrocesso de direitos conquistados pelas comunidades LGBTQIA+ e na fragilização dos avanços democráticos em matéria de direitos humanos.
O evento também incluiu reflexões sobre as agendas de cooperação Sul-Sul, destacando as experiências de Brasil, Uruguai, Colômbia e outros países da região na construção de políticas inclusivas, e sobre os intercâmbios entre o Brasil e a União Europeia em torno da governança e dos marcos regulatórios para a promoção da igualdade e o enfrentamento das desigualdades.
No encerramento, o painel “Projeção Futuro: Estratégias Globais para o Avanço dos Direitos Humanos LGBTQIA+” reuniu representantes de organizações internacionais e da sociedade civil, entre elas Caribe Afirmativo, ILGALAC, Human Rights Watch e ANTRA, para discutir tendências e perspectivas para a proteção global dos direitos da população LGBTQIA+.
A presença da Rede Arandu neste espaço reafirma nosso compromisso com o fortalecimento de políticas públicas que reconheçam a diversidade de gênero e sexualidade e contribuam para a construção de uma agenda internacional verdadeiramente intercultural. Ainda é um desafio dar concretude às existências indígenas no debate, ainda que a presença do coordenador do MPI Niotxarú Pataxó tenha sido fundamental, como mencionou o enviado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Miguel Mesquita: faltam dados que materializem a interseccionalidade das opressões.
A participação possibilitou o diálogo direto com instâncias multilaterais e organizações latino-americanas, ampliando o campo de incidência política da pesquisa colaborativa em torno das temáticas de direitos humanos, interseccionalidade e justiça social.
À noite, aconteceu uma confraternização na Embaixada da Espanha para celebrar a realização do evento e a assinatura do termo de cooperação entre Espanha e Brasil em direitos das pessoas LGBTQIA+.
Autoria: Júlia Machado Dias, Jociene Trindade e Daniel Brasileiro.
A 1ª Conferência Livre de Assistência Social para Povos Indígenas: Por um SUAS Intercultural (CLASPI) foi realizada em Brasília nos dias 6 a 10 de outubro de 2025. Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a conferência também recebeu colaboração e apoio do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), da Universidade Federal de Roraima (UFRR), da Fiocruz, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e do Ministério dos Povos Indígenas.
Construída e protagonizada pelos povos indígenas, a Conferência é afirmada pela APIB como resultado da construção coletiva que reafirma o direito dos povos originários de participar da formulação das políticas que os afetam diretamente, garantindo que seus modos de vida, saberes e territorialidades sejam respeitados dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). De forma bem sucedida, o evento reuniu aproximadamente 170 representantes indígenas de diferentes regiões do país, incluindo representações LGBTQIA+.
A programação contou com mesas de discussão sobre os desafios e as potencialidades de um SUAS intercultural, a conferência realizou ainda discussões por Grupos Temáticos, conectados aos Eixos da Conferência Nacional de Assistência Social, mas adaptados para a interculturalidade. O Eixo 1, “Universalização do SUAS - Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades”, incitou as pessoas participantes a criarem propostas que reconheçam e enfrentem demandas e desproteções sociais resultantes de desigualdades sociais, raciais e de gênero, como mulheres e LGBTQIA+.
Uma das propostas aprovadas para serem defendidas na Conferência Nacional do SUAS deste ano trata diretamente do reconhecimento e necessidade de proteção de pessoas indígenas LGBQIA+, fruto da mobilização dos movimentos indígenas LGBTQIA+ nacional e regionais.
“O reconhecimento e a proteção das pessoas indígenas LGBTQIAPN+, que enfrentam múltiplas camadas de vulnerabilidade decorrentes do racismo, do preconceito de gênero e da negação de suas identidades culturais e espirituais.”
A carta completa da APIB está disponível no link a seguir: clique aqui!
