Autoria: Flávia Belmont, Amanda Ferreira, Tchella Maso e Julia Dias.
A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ foi realizada em Brasília entre os dias 21 e 25 de outubro de 2025, após ter sido convocada pelo Decreto nº 11.848 de 26 de dezembro de 2023. O evento marcou a retomada de um importante espaço de participação social no campo dos direitos humanos, uma vez que a última edição foi realizada há doze anos, em 2013, durante o governo federal de então. A lacuna entre a 3ª e a 4ª conferência refletiu um período de descontinuidade institucional e de fragilização das políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+, tornando a nova edição especialmente significativa no contexto de reconstrução democrática e de reabertura dos canais de diálogo entre Estado e sociedade civil.
A conferência teve como objetivos principais propor diretrizes para a criação e implementação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ e contribuir para a formulação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos e Cidadania das Pessoas LGBTQIA+. Organizado em etapas preparatórias municipais, estaduais, distrital, regionais, além de conferências livres, o evento mobilizou atores de todo o país, reforçando o papel da participação social como instrumento de formulação e aprimoramento de políticas públicas.
Foto: Reunião guiada por Niotxarú Pataxó para atuação das demandas indígenas durante a Conferência.
As discussões foram estruturadas em quatro eixos temáticos centrais, descritos abaixo, na qual cada eixo buscou integrar diagnósticos e experiências locais com proposições de caráter nacional, orientadas por uma perspectiva intersetorial e de garantia de direitos. Os eixos foram:
o enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+;
o trabalho digno e a geração de renda;
a interseccionalidade e a internacionalização das políticas públicas;
e a institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Pesquisadoras da Rede Arandu e do INCT Caleidoscópio, do Grupo Temático “Direitos de povos indígenas e tradicionais, interseccionalidade e acesso às Instituições de Ensino Superior”, estiveram presentes como pessoas convidadas na conferência, com o intuito de apoiar as demandas e pautas do movimento indígena LGBTQIA+, e observar como os povos originários estavam contemplados – ou não – nas propostas construídas para a Política Nacional LGBTQIA+. Embora a presença indígena seja pequena, pela primeira vez foi implementada a cota afirmativa de 2% de pessoas delegadas indígenas de cada estado. No documento orientador da Conferência, registraram-se 26 pessoas indígenas, com ausência reveladora nos estados do Amapá e do Acre.
Embora neste documento estivessem ausentes também delegadas indígenas de Roraima, conhecemos duas pessoas que não estavam registradas pelas das cotas, o que aponta um desencontro entre as informações oficiais e a presença de fato. Além disso, havia cerca de dez pessoas indígenas que participaram como convidadas ou observadoras, atuando em diálogo com o Coletivo Tybyra, o Instituto Ypakey, a Juind (Juventude Indígena da Diversidade - Guarani e Kaiowa), e o Coletivo Miriã Mahsã de Indígenas LGBTQIA+ do Amazonas. A presença de Niotxarú Pataxó, Coordenador de Políticas para Indígenas LGBTQIA+ do Ministério dos Povos Indígenas, e de pessoas com experiência de longa data no movimento indígena, como Mendonça Tupinambá, foi importante para mobilizar a presença indígena nas discussões dos Grupos Temáticos.
Fez-se assim, a partir de discussão entre pessoas do movimento, uma uma moção de destaque, cujo objetivo foi chamar atenção para a necessidade de formulários com marcadores de identidade gênero e orientação sexual nas fichas de registro do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Como o SasiSUS é um subsistema do SUS, foi necessário nomeá-lo enquanto sistema próprio, que precisa de implementação específica de tais registros para possibilitar o conhecimento sobre a existência e presença de pessoas indígenas LGBTQIA+ na intenção de embasar políticas públicas direcionadas, pois como mencionou uma pessoa do coletivo Miriã Mahsã: eles dizem no nosso povo que não tem indígena LGBT, que é coisa de branco, então tem que ter essas informações pra verem que sim e respeitarem o que a gente fala.
Do ponto de vista técnico e político, a conferência refletiu tanto avanços quanto desafios. De um lado, destacou-se a ampliação do debate sobre diversidade e interseccionalidade, com maior atenção às demandas de grupos historicamente invisibilizados, como a população trans, as pessoas não binárias e as pessoas indígenas LGBTQIA+, embora o segmento indígena tenha sido mencionado em poucas propostas aprovadas na plenária final da conferência. De outro, foram levantadas críticas sobre a necessidade de garantir efetividade às propostas aprovadas, especialmente no que diz respeito à implementação e ao financiamento das ações previstas.
A distância entre as deliberações das conferências e sua incorporação nas políticas públicas permanece um dos principais obstáculos à consolidação de uma agenda nacional sustentável e contínua, principalmente para os povos indígenas e para os povos dos campos, das águas e das florestas, que tem sido contemplada com políticas públicas para o segmento LGBTQIA+ devido a iniciativas e programas específicos desta gestão do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e do Ministério dos Povos Indígenas. Por ora, a Rede Arandu e o INCT Caleidoscópio têm atuado como redes e centros de pesquisa apoiadores do movimento indígena e de suas demandas, dando suporte à auto-organização para que as sementes políticas implantadas nestes anos recentes possam gerar frutos, mesmo que em cenários políticos adversos.
Foto: Integrantes da Rede Arandu que acompanharam a Conferência como pessoas convidadas.
No dia 15 de outubro de 2025, a Casa da ONU em Brasília sediou uma reunião com o Representante do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na América do Sul (ACNUDH), Jan Jarab, no contexto de sua visita oficial ao Brasil.
A atividade integrou a agenda de compromissos voltados à promoção e ao acompanhamento das recomendações internacionais de direitos humanos no país, com ênfase na situação dos povos indígenas e defensores de direitos territoriais.
O Projeto Rede Arandu participou do encontro na condição de representante da comunidade acadêmica, contribuindo para o fortalecimento do diálogo entre organismos internacionais, sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa. A reunião configurou-se como um espaço de ouvidoria e escuta ativa de lideranças indígenas, entre elas representantes dos povos Tupinambá e Tumbalalá, acerca de temas como demarcação de terras e direitos territoriais.
Durante a sessão, o Representante Jan Jarab destacou a necessidade de consolidar no Brasil mecanismos nacionais permanentes de monitoramento e relato de recomendações internacionais. O debate evidenciou que a ausência de efetividade em tais mecanismos contribui para a persistência de conflitos locais e violações de direitos fundamentais, especialmente em contextos de disputa fundiária e de projetos econômicos que impactam diretamente comunidades tradicionais.
A participação da Rede Arandu nesse espaço reafirmou o papel estratégico da comunidade acadêmica como agente de mediação entre saberes tradicionais e conhecimento científico, promovendo análises críticas sobre políticas públicas e contribuindo para o acompanhamento técnico e documental das demandas apresentadas por povos indígenas.
Além disso, reforçou a importância de a universidade participar ativamente de processos de cooperação internacional em direitos humanos, tanto como observadora quanto como produtora de conhecimento voltado à formulação e à avaliação de políticas inclusivas.
A Rede Arandu – Povos Indígenas, Gênero e Sexualidades – participou do seminário “Diálogos Internacionais LGBTQIA+: Garantia de Direitos em Âmbito Global” nos dias 20 e 21 de outubro de 2025, no Instituto Rio Branco, Brasília/DF.
Realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com apoio da União Europeia, da iniciativa Global Gateway e da organização Race & Equality. O encontro reuniu governos, organismos internacionais e representantes da sociedade civil com o objetivo de promover um espaço multilateral de intercâmbio e fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+, sob perspectivas inclusivas, interseccionais e regionais.
O evento foi aberto pela ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, com a presença de representantes do Uruguai, Colômbia, Espanha e União Europeia. As falas de abertura enfatizaram a urgência de enfrentar o avanço das agendas anti-gênero e anti-direitos, ressaltando a importância de consolidar redes de proteção e estratégias de incidência política articuladas entre diferentes países e atores sociais.
Ao longo dos dois dias de atividades, as mesas de debate abordaram questões centrais sobre os avanços e desafios das políticas LGBTQIA+ em escala global, as formas de cooperação multilateral para a defesa dos direitos humanos e os esforços de diálogo entre o Brasil, a América Latina e a União Europeia.
As discussões trataram de experiências concretas de formulação e implementação de políticas públicas, de mecanismos de monitoramento e de combate às violências motivadas por orientação sexual e identidade de gênero, bem como de estratégias para o fortalecimento da cidadania, da democracia e da governança colaborativa.
De forma mais específica, esse diálogo também lançou luz sobre a relevância da interseccionalidade nas pautas que compõem a Agenda Internacional de Direitos Humanos, ressaltando o ponto nevrálgico de que a efetividade dessas políticas depende da articulação entre diferentes comitês e instâncias das Nações Unidas.
Assim, de modo semelhante ao que propõe a Rede Arandu, integrar as dimensões raciais, de gênero e de sexualidade às políticas internacionais de direitos humanos constitui uma das chaves fundamentais para a construção efetiva e inclusiva das demandas desse movimento.
Além disso, um aspecto de grande relevância no evento foi a reflexão simbólica proposta por Wilson Castro, Diretor Executivo da Corporación Caribe Afirmativo. Em sua intervenção, o diretor abordou de forma crítica a persistente indiferença social frente às pautas de diversidade sexual e de gênero, destacando como essa apatia coletiva tem sido instrumentalizada para sustentar e legitimar discursos extremistas, resultando no retrocesso de direitos conquistados pelas comunidades LGBTQIA+ e na fragilização dos avanços democráticos em matéria de direitos humanos.
O evento também incluiu reflexões sobre as agendas de cooperação Sul-Sul, destacando as experiências de Brasil, Uruguai, Colômbia e outros países da região na construção de políticas inclusivas, e sobre os intercâmbios entre o Brasil e a União Europeia em torno da governança e dos marcos regulatórios para a promoção da igualdade e o enfrentamento das desigualdades.
No encerramento, o painel “Projeção Futuro: Estratégias Globais para o Avanço dos Direitos Humanos LGBTQIA+” reuniu representantes de organizações internacionais e da sociedade civil, entre elas Caribe Afirmativo, ILGALAC, Human Rights Watch e ANTRA, para discutir tendências e perspectivas para a proteção global dos direitos da população LGBTQIA+.
A presença da Rede Arandu neste espaço reafirma nosso compromisso com o fortalecimento de políticas públicas que reconheçam a diversidade de gênero e sexualidade e contribuam para a construção de uma agenda internacional verdadeiramente intercultural. Ainda é um desafio dar concretude às existências indígenas no debate, ainda que a presença do coordenador do MPI Niotxarú Pataxó tenha sido fundamental, como mencionou o enviado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Miguel Mesquita: faltam dados que materializem a interseccionalidade das opressões.
A participação possibilitou o diálogo direto com instâncias multilaterais e organizações latino-americanas, ampliando o campo de incidência política da pesquisa colaborativa em torno das temáticas de direitos humanos, interseccionalidade e justiça social.
À noite, aconteceu uma confraternização na Embaixada da Espanha para celebrar a realização do evento e a assinatura do termo de cooperação entre Espanha e Brasil em direitos das pessoas LGBTQIA+.
Autoria: Júlia Machado Dias, Jociene Trindade e Daniel Brasileiro.
A 1ª Conferência Livre de Assistência Social para Povos Indígenas: Por um SUAS Intercultural (CLASPI) foi realizada em Brasília nos dias 6 a 10 de outubro de 2025. Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a conferência também recebeu colaboração e apoio do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), da Universidade Federal de Roraima (UFRR), da Fiocruz, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e do Ministério dos Povos Indígenas.
Construída e protagonizada pelos povos indígenas, a Conferência é afirmada pela APIB como resultado da construção coletiva que reafirma o direito dos povos originários de participar da formulação das políticas que os afetam diretamente, garantindo que seus modos de vida, saberes e territorialidades sejam respeitados dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). De forma bem sucedida, o evento reuniu aproximadamente 170 representantes indígenas de diferentes regiões do país, incluindo representações LGBTQIA+.
A programação contou com mesas de discussão sobre os desafios e as potencialidades de um SUAS intercultural, a conferência realizou ainda discussões por Grupos Temáticos, conectados aos Eixos da Conferência Nacional de Assistência Social, mas adaptados para a interculturalidade. O Eixo 1, “Universalização do SUAS - Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades”, incitou as pessoas participantes a criarem propostas que reconheçam e enfrentem demandas e desproteções sociais resultantes de desigualdades sociais, raciais e de gênero, como mulheres e LGBTQIA+.
Uma das propostas aprovadas para serem defendidas na Conferência Nacional do SUAS deste ano trata diretamente do reconhecimento e necessidade de proteção de pessoas indígenas LGBQIA+, fruto da mobilização dos movimentos indígenas LGBTQIA+ nacional e regionais.
“O reconhecimento e a proteção das pessoas indígenas LGBTQIAPN+, que enfrentam múltiplas camadas de vulnerabilidade decorrentes do racismo, do preconceito de gênero e da negação de suas identidades culturais e espirituais.”
A carta completa da APIB está disponível no link a seguir: clique aqui!
A Rede Arandu esteve presente no Seminário Nacional: Transições Justas em Movimento, realizado no dia 14 de outubro de 2025, no Auditório do Instituto de Relações Internacionais da UnB. O evento reuniu movimentos sociais, organizações da sociedade civil, academia e poder público para debater os caminhos para uma transição justa no contexto das crises climáticas.
Durante o seminário, a equipe da Rede Arandu acompanhou os debates e reuniu depoimentos que farão parte da comunicação preparatória para a COP, incluindo entrevista com Jurema Werneck. O movimento indígena esteve fortemente representado, com a participação da APIB e de Ramona Jucá, do Coletivo Tybyra, organização com a qual a Rede Arandu mantém parceria de trabalho.
Os debates trouxeram à tona questões fundamentais sobre o papel da sociedade civil nas discussões sobre transição justa, problematizando o próprio conceito e seus significados para diferentes territórios e comunidades. Representantes da Periferia Feminista destacaram a urgência de promover justiça climática através do diálogo e do protagonismo de quem cuida da terra, enfatizando a necessidade de ressignificar modos de vida.
A interseccionalidade e a transversalidade emergiram como princípios essenciais para unificar as lutas, conectando demandas por demarcação de territórios de comunidades tradicionais, reforma agrária e reforma urbana como faces indissociáveis da justiça climática. Espaços como a Cúpula dos Povos foram apontados como fundamentais para a construção coletiva do comum.
Um dos questionamentos centrais que atravessou todas as mesas foi: como falar de transição justa em contextos de processos avançados de violação dos direitos humanos? O seminário reforçou que não há transição energética verdadeiramente justa sem o enfrentamento das desigualdades estruturais, do colonialismo climático e sem garantir que comunidades locais, povos indígenas, periferias e trabalhadores sejam reconhecidos como protagonistas — e não apenas beneficiários — das soluções climáticas.
A participação da Rede Arandu neste espaço, enquanto rede colaborativa de pesquisa sobre povos indígenas, gênero e sexualidade, reafirma seu compromisso com perspectivas interseccionais que reconhecem as dissidências de gênero e sexualidade como dimensões fundamentais da justiça climática, e com a escuta atenta dos movimentos sociais cujas vozes seguem sendo historicamente silenciadas nos debates globais sobre clima e justiça.
O sexto encontro do curso de extensão “Saberes Indígenas, Gênero e Sexualidade em Diálogo” tem como tema violência de gênero e sexualidade contra pessoas indígenas, na qual serão abordadas as intersecções entre corpo, território, identidade e colonialidade, a partir das vivências e saberes das convidadas.
Transmitido ao vivo dia 20 de outubro de 2025, às 19h30 (horário de Brasília), no canal do YouTube do INCT Caleidoscópio, a proposta do encontro é abrir um espaço de escuta e reflexão sobre as múltiplas formas de violência que atingem pessoas indígenas, em especial mulheres e pessoas LGBTQIA+.
Para mediar a conversa, receberemos Jaqueline Kambiwá, Iãkatu Tupinambá, Jay Tupinambá e Nicole Mendes: pessoas indígenas com trajetórias marcadas pela luta, resistência e afirmação de identidades diversas.
On-line e gratuito, sua participação é muito bem-vinda para fortalecer este diálogo necessário e urgente.
O curso oferece certificado de 60 horas aos participantes cadastrados previamente, com frequência contabilizada por meio de formulário assinados nos encontros. Contamos com a sua presença para dar continuidade a este ciclo de aprendizados e formação política!
Este curso é uma iniciativa da Rede Colaborativa de Pesquisa Povos Indígenas, Gênero e Sexualidade - Arandu, os encontros buscam debater a compreensão sobre corpo, gênero e sexualidade com protagonismo de epistemologias indígenas, que convida a audiência a expandir horizontes de compreensão e descobrir a riqueza dos conhecimentos ancestrais que podem transformar nossa visão sobre experiências corporais e relações de gênero!
Isso é feito a partir de mesas-redondas e palestras abertas ao público, que buscam aproximar saberes acadêmicos e não acadêmicos e valorizar os conhecimentos indígenas em diálogo com as temáticas de gênero e sexualidade, abordando questões centrais para a compreensão das interseções entre território, políticas públicas, sexualidades e corporeidade nas comunidades indígenas e colonas com encontros virtuais e gratuitos.
O curso de extensão é promovido a partir de diálogos qualificados entre lideranças indígenas e pesquisadoras(es) acadêmicos, ao longo de oito meses com duração total de 60 horas. Os encontros acontecerão no período noturno com participantes de diferentes etnias, territórios, países e campos de atuação, promovendo o diálogo direto com autoras(es) e lideranças indígenas cujas ideias são centrais para o campo.
Para participar do curso, não é necessário realizar inscrição prévia, entretanto, para receber certificado, era preciso se inscrever pelo formulário até o dia 23 de junho, e preencher a lista de presença disponibilizada durante cada encontro.
A Rede Arandu é uma rede interinstitucional criada com o objetivo de aproximar Estado, Universidade e Movimentos Sociais na construção de políticas públicas para povos indígenas desde uma perspectiva interseccional. Vinculada ao Observatório e Incubadora da Nucleação Centro-Oeste do INCT Caleidoscópio, a rede propõe que a produção de conhecimento se dê a partir das necessidades expressas pelas próprias comunidades indígenas, com foco especial na diversidade de gênero e sexualidade.
O nome "Arandu" vem do guarani e significa sabedoria ancestral - conhecimento vivo construído no diálogo e na troca entre pessoas, tempos e mundos.
A presença e o protagonismo de vozes indígenas nesses debates são centrais para descolonizar o conhecimento acadêmico. Assim, pretende-se ampliar sua visibilidade e, na mesma medida, o horizonte de compreensão sobre as diversas formas de existir e se relacionar no mundo, destacando cosmologias e entendimentos diversos sobre experiências corporais e relações de gênero.
Dessa forma, a formação busca contribuir para a construção de pontes entre a universidade e outros espaços de produção de conhecimento. Ao promover o contato com a literatura existente na área, fomentar novas perguntas e estimular a criação de redes, a iniciativa fortalece a formação crítica dos participantes e questiona paradigmas eurocêntricos e heteronormativos predominantes na academia.
A iniciativa também contribui para o desenvolvimento de perspectivas teóricas e metodológicas inovadoras, proporcionando um aprendizado situado por meio do diálogo direto com autoras(es) e lideranças indígenas cujas ideias são fundamentais para o campo.
Com uma programação diversa e aberta, o curso fortalece redes de pesquisa, afeto e atuação política, contribuindo para a construção de pontes entre diferentes formas de conhecimento e para a democratização do saber.
Acompanhe as redes sociais do INCT Caleidoscópio para mais conteúdos sobre diversidade, educação e saberes tradicionais realizados pela rede Arandu. Uma realização do INCT Caleidoscópio – Coordenação Centro-Oeste, por meio da Rede Arandu.
