Inscrições abertas para curso Tecendo Relatos, Defendendo a Vida: formação em relatoria popular de direitos indígenas

Inscrições abertas para curso Tecendo Relatos, Defendendo a Vida: formação em relatoria popular de direitos indígenas

Estão abertas as inscrições para o curso "Tecendo Relatos, Defendendo a Vida" até o dia 12 de maio! A formação é voltada para pessoas Indígenas e não Indígenas que participam das etapas territoriais do projeto Tecendo Direitos para Indígenas LGBTQIA+, promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas.

O curso de extensão Tecendo Relatos, Defendendo a Vida: formação em relatoria popular de direitos Indígenas tem como objetivo apoiar pessoas Indígenas e não Indígenas que participam das etapas territoriais do Programa Nacional Tecendo Direitos para Indígenas LGBTQIA+, promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas. A formação será realizada de forma remota, com cinco encontros síncronos, voltados à qualificação introdutória para a produção de relatórios de direitos humanos que possam subsidiar a construção de políticas públicas interseccionais, sensíveis às realidades e diversidades dos territórios.

Sob este viés, o curso propõe apresentar os fundamentos de uma relatoria de qualidade, discutir os princípios que orientam a formulação de políticas públicas, introduzir noções fundamentais sobre direitos humanos e direitos dos povos indígenas, e realizar uma atividade prática de análise e elaboração coletiva de relatorias. A proposta visa fortalecer capacidades locais para o monitoramento, a incidência política e a documentação qualificada de vivências e violações, a partir de uma perspectiva interseccional que articula etnia, território, gênero e sexualidade.

Programação

A programação abordará os fundamentos de uma relatoria de qualidade, os princípios das políticas públicas, noções básicas sobre direitos humanos e dos povos indígenas, além de uma atividade prática de análise e elaboração coletiva de relatos. Com foco no fortalecimento das capacidades locais para o monitoramento, a incidência política e a documentação de vivências e violações, o curso articula as dimensões de etnia, território, gênero e sexualidade.

Encontro 1 – Apresentação do Programa e da Metodologia de Relatoria Popular

Encontro 2 – Fundamentos de uma Política Pública Interseccional

Encontro 3 – Introdução aos Direitos Humanos e aos Direitos Indígenas

Encontro 4 – Análise de Relatorias: Leitura Crítica e Coletiva

Encontro 5 – Produção e Apresentação de Relatos Coletivos

O curso será realizado no período de 12 de maio a 29 de agosto de 2025, com encontros virtuais pelo Google Meet, sempre às 19 horas (horário de Brasília). O link de acesso será enviado por e-mail para as pessoas inscritas.

Para a obtenção do certificado, é obrigatória a participação em, no mínimo, 75% dos encontros. Estão disponíveis 30 vagas e, caso o número de inscrições ultrapasse esse limite, os critérios de desempate serão: localização geográfica, diversidade de gênero e ordem de inscrição.

As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de maio pelo formulário, clique aqui para acessar o link!

Vamos juntas e juntos tecer direitos!

Por justiça climática e de gênero: Rede Arandu compõe a programação da 21ª edição do Acampamento Terra Livre em Brasília

Por justiça climática e de gênero: Rede Arandu compõe a programação da 21ª edição do Acampamento Terra Livre em Brasília

Autoria: Alessandra Prates

Acampamento Terra Livre (ATL) de 2025, realizado entre os dias 7 e 11 de abril, em Brasília (DF), reuniu cerca de 8 mil indígenas de todas as regiões do país em sua 21ª edição. Com o lema “APIB somos todos nós: Em defesa da Constituição da vida”, o ATL deste ano reafirmou pautas centrais como o fortalecimento da democracia, a resistência à desconstitucionalização de direitos e o protagonismo indígena na construção de um futuro com vida e justiça socioambiental — “o futuro somos nós”.

A Rede Arandu esteve presente de forma ativa na programação, com destaque para sua atuação junto ao movimento LGBTQIAPN+ indígena, que vem se fortalecendo dentro das articulações nacionais. Um dos principais momentos foi o Ato da Diversidade, espaço de afirmação, visibilidade e resistência, que homenageou Tybyra, indígena do povo Fulni-ô, executado no século XIX pelo exército imperial brasileiro por manter uma relação homoafetiva com um oficial. Tybyra hoje é símbolo de luta das pessoas indígenas LGBTQIAPN+ e sua memória é resgatada como resistência à colonialidade, ao racismo e à LGBTfobia.

Durante o ato, também foram lembrados parentes LGBTQIAPN+ que “ancestralizaram”, reafirmando a força coletiva de suas trajetórias dentro do movimento indígena. Um marco histórico dessa edição foi o anúncio da criação de uma cadeira específica para representantes LGBTQIAPN+ dentro da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Essa conquista representa um avanço significativo para o reconhecimento das múltiplas identidades e expressões de gênero e sexualidade nos territórios, ampliando a escuta e a formulação de políticas e ações mais inclusivas.

Além disso, a Rede Arandu, em parceria com a APIB e o Coletivo Tybyra, lançou durante o ATL a Carta de Enfrentamento às Mudanças Climáticas a partir das Perspectivas de Pessoas Indígenas LGBTQIAPN+. O documento traz reflexões e propostas sobre justiça climática e de gênero a partir de experiências nos territórios, destacando que os impactos da crise climática afetam de forma diferenciada pessoas indígenas LGBTQIAPN+ e que essas vozes precisam estar no centro dos debates e decisões. A carta reforça que não há justiça climática sem justiça de gênero, sexualidade e demarcação de territórios.

Como parte de sua atuação no ATL, a Rede Arandu também organizou a escuta e o registro de vivências de indígenas LGBTQIAPN+ por meio de mais de 15 entrevistas, que escutaram suas percepções sobre o ATL, o movimento indígena e suas realidades nos territórios. Esses registros serão lançados na forma de uma série de podcast no site do INCT Caleidoscópio, ampliando a circulação dessas vozes e fortalecendo o protagonismo indígena LGBTQIAPN+.

Pesquisadora do INCT Caleidoscópio realiza projeto de internacionalização na Universidade de Buenos Aires

Pesquisadora do INCT Caleidoscópio realiza projeto de internacionalização na Universidade de Buenos Aires

Nos meses de fevereiro a abril de 2025, a pesquisadora Morgani Guzzo, de nível pós-doutorado do Observatório Sul-Sudeste do INCT Caleidoscópio, realizou pesquisa com cooperação internacional na Universidad de Buenos Aires (UBA), na Argentina.

O projeto foi contemplado pela Chamada Pública MCTI/CNPq nº 16/2024 – Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação (Faixa 3: Projeto individual para bolsista Pós-Doutorado Júnior ou Pós-Doutorado Sênior do CNPq), com Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Sênior – DES, e intitulou-se “Mecanismos de enfrentamento ao assédio e outras violências nas universidades: processos de implementação, avanços e desafios na Argentina e no Brasil”.

A chamada teve período de inscrições entre 20/06/2024 e 09/08/2024, com resultado publicado em dezembro de 2024, selecionou pesquisadoras/es que estivessem com bolsa de Pós-doutorado ativa no país e que pudessem realizar um projeto de internacionalização, com colaboração com outro grupo de pesquisa do exterior. O objetivo da Faixa 3 foi estimular a cooperação internacional e apoiar no desenvolvimento de lideranças.

Projeto contempla objetivos do INCT Caleidoscópio

O projeto teve como objetivo conhecer e comparar a instituição de mecanismos e políticas de enfrentamento às violências em duas universidades do Cone-Sul latino-americano: a Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil) e a Universidad de Buenos Aires (Argentina).

A oportunidade de pesquisa na UBA, segundo Morgani, tem relevância direta para os objetivos do INCT Caleidoscópio, sendo um deles o levantamento e o mapeamento de boas práticas de enfrentamento às múltiplas formas de violências (de gênero, raça, classe, sexualidade, entre outras) nas universidades.

No período, Morgani visitou os espaços físicos e entrevistou pessoas responsáveis pela implementação do Protocolo de acción institucional para la prevención e intervención ante situaciones de violencia o discriminación de género u orientación sexual em diferentes Faculdades da Universidade de Buenos Aires. Além disso, participou de uma aula na disciplina de “Violência, sexismo e direitos humanos”, no Curso de Sociologia, na UBA, onde foi possível realizar uma troca sobre legislações e políticas institucionais de enfrentamento às violências de gênero nas universidades brasileiras e na Argentina.

Os aprendizados sobre os processos de implementação e funcionamento das políticas de enfrentamento às violências na Universidad de Buenos Aires podem, numa perspectiva comparativa e de troca de saberes, auxiliar a refletir e propor melhores práticas e abordagens para este que é um desafio histórico em ambos os países”, explicou a pesquisadora.

Cooperação fortalece o trabalho coletivo entre brasileiras e argentinas

A execução do projeto teve supervisão da pesquisadora Joana Maria Pedro (LEGH/UFSC), que é uma das coordenadoras do Observatório Sul-Sudeste do INCT, e também das pesquisadoras Alejandra Oberti e Claudia Bacci, do Grupo de Estudios sobre Feminismos en América Latina (GEFAL) do Instituto de Estudios de América Latina y el Caribe (IEALC) da UBA.

Segundo Morgani, a cooperação entre essas duas universidades representa a continuidade de um trabalho coletivo histórico que tem se dado na produção de conhecimento científico na área dos Estudos de Gênero e Feminismos. A atuação conjunta entre as pesquisadoras do Laboratório de Estudos de Gênero e História (LEGH/UFSC) e as pesquisadoras argentinas Alejandra Oberti e Claudia Bacci data de 2009, e tem se aprofundado nos últimos anos em projetos como: “A internet como campo de disputas pela igualdade de gênero” (2021-2023), e “Misoginia: gênero, emoções e política nas redes sociais no Brasil contemporâneo” (2024-atual), ambos coordenados pela professora Dra. Cristina Scheibe Wolff.

Além disso, Morgani, Alejandra, Claudia e outras pesquisadoras do LEGH/UFSC e da UBA integram juntas o Grupo de Trabalho do Conselho Latino-americano de Ciência Sociais (CLACSO) “Red de Género, Feminismos y Memorias” e propuseram à CLACSO, em 2024, o projeto de pesquisa: “Violencia política de género, antifeminismo y misoginia en internet. Expresiones locales de un fenómeno global (Argentina y Brasil)”, que está em processo de finalização.

Resultados e o fortalecimento de redes internacionais

O projeto, encerrado em 30 de abril de 2025, terá como resultados um artigo comparando as experiências da UBA com a Universidade Federal de Santa Catarina, onde Morgani atua vinculada ao Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH), além de um episódio de podcast do Universidade Livre de Assédio e de outros materiais de divulgação sobre a pesquisa.

A publicação dos resultados será feita nos próximos dias, mas o mais interessante desse período de pesquisa na Argentina foi a possibilidade de conhecer as pessoas vinculadas às políticas na UBA, trocar conhecimentos e convidar para que se aproximem e integrem o Observatório do INCT Caleidoscópio. Esse tema tem ganhado destaque nos últimos anos, mas com as mudanças de governos e o avanço da extrema-direita a nível mundial, precisamos nos articular para resistir e avançar nessas políticas, o que é uma possibilidade por meio do Observatório”, concluiu a pesquisadora.

Rede Arandu participa do Seminário Regional de Consulta etapa nordeste do projeto Tecendo Direitos: Construindo uma Estratégia Nacional para Indígenas LGBTQIA+

Rede Arandu participa do Seminário Regional de Consulta etapa nordeste do projeto Tecendo Direitos: Construindo uma Estratégia Nacional para Indígenas LGBTQIA+

Autoria: Nicholas Ian

Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e membro da rede de pesquisa Arandu.

O Seminário Regional de Consulta Etapa Nordeste do projeto "Tecendo Direitos" teve como objetivo construir uma estratégia nacional voltada para os direitos dos/das/des indígenas LGBTQIA+. O evento aconteceu entre os dias 20 e 23 de março de 2025, na aldeia indígena Monguba, terra indígena Pitaguary no Ceará e foi promovido pela Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), com apoio de diversas entidades estratégicas, como a Fundação dos Povos Indígenas (FUNAI), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), a FADEX, a Secretaria da Diversidade do Ceará, a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, o Coletivo Tybyra, o Coletivo Caboclas, a Escola Indígena Ita-Ara e o INCT Caleidoscópio.

Arandu, Rede Colaborativa de Pesquisa Povos indígenas, gênero e sexualidade vinculada ao INCT Caleidoscópio, Nucleação Centro-Oeste, desempenhou um papel central no seminário como relatora oficial. Essa atuação é fruto de uma extensa parceria entre a Coordenação de Direitos LGBTQIA+ do Ministério dos Povos Indígenas e pesquisadoras do INCT Caleidoscópio, com sede na UnB. A Arandu foi responsável pela elaboração da metodologia do Seminário, após realizar uma avaliação a partir da participação na primeira etapa do Seminário, na terra Indígena Meruri em fevereiro desse ano.

Na segunda etapa, a equipe da Arandu acompanhou os Grupos de Trabalho (GTs) organizados em eixos temáticos, registrando todas as discussões e sistematizando as propostas apresentadas, que contribuirão para a elaboração de uma estratégia nacional para Indígenas LGBTQIA+. Nos dois dias de atividades, os GTs foram organizados em torno de temas prioritários, tais como: Saúde, Educação, Cultura, Território e Segurança, e Empregabilidade e Renda.

Dessa forma, a participação da Rede foi de fato uma experiência transformadora. Sua atuação não apenas enriqueceu os debates e gerou impacto no evento, mas também reafirmou a importância das iniciativas colaborativas na promoção dos direitos humanos e da diversidade. Mais do que isso, reforçou seu compromisso inabalável com a causa indígena LGBTQIA+, destacando a necessidade contínua de espaços de diálogo e mobilização para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Rede Arandu, INCT Caleidoscópio.
Foto: Levi Tapuia.

Os grupos receberam perguntas para guiar os diálogos, o que permitiu que os participantes levantassem desafios enfrentados e discutissem estratégias para superá-los. A rede Arandu registrou cuidadosamente todas as discussões e as soluções propostas, mediando os debates quando necessário, embora cada grupo já contasse com um mediador indigena designado. Além disso, a Arandu relatou as apresentações finais de cada GT, registrando as propostas elaboradas coletivamente.

Entre os principais temas abordados, destacaram-se a necessidade de acesso a serviços de saúde específicos e inclusivos, a promoção do respeito à diversidade sexual e de gênero nos ambientes educacionais, a valorização das identidades e expressões culturais indígenas LGBTQIA+, a proteção contra violências nos territórios indígenas, e a criação de oportunidades econômicas que combatam a discriminação no mercado de trabalho. Essas discussões foram fundamentais para a construção de estratégias e práticas voltadas à melhoria das condições de vida dos indígenas LGBTQIA+ da região Nordeste.

Dessa forma, a participação da Rede foi de fato uma experiência transformadora. Sua atuação não apenas enriqueceu os debates e gerou impacto no evento, mas também reafirmou a importância das iniciativas colaborativas na promoção dos direitos humanos e da diversidade. Mais do que isso, reforçou seu compromisso inabalável com a causa indígena LGBTQIA+, destacando a necessidade contínua de espaços de diálogo e mobilização para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Rede Arandu, INCT Caleidoscópio.
Foto: Levi Tapuia.

O INCT Caleidoscópio contribuirá com a elaboração de um relatório detalhado, sistematizando as ideias e propostas discutidas ao longo do seminário. Esse documento será uma ferramenta fundamental para orientar a formulação de políticas públicas nacionais voltadas aos direitos dos indígenas LGBTQIA+. Paralelamente, a experiência proporcionou um rico aprendizado para os membros da Rede, que tiveram a oportunidade de ouvir diretamente as demandas e perspectivas dos/das/des participantes, ampliando sua visão e fortalecendo suas estratégias de atuação.

A relevância do evento foi evidenciada pela presença de importantes lideranças, como o Coordenador de Políticas Públicas LGBTQIA+ do MPI, Niotxarú Pataxó, além de representantes da SESAI e da Coordenação de Direitos Humanos. O seminário consolidou a articulação entre indígenas LGBTQIA+, instituições públicas e organizações parceiras, impulsionando o desenvolvimento de políticas mais inclusivas e eficazes.

Dessa forma, a participação da Rede foi de fato uma experiência transformadora. Sua atuação não apenas enriqueceu os debates e gerou impacto no evento, mas também reafirmou a importância das iniciativas colaborativas na promoção dos direitos humanos e da diversidade. Mais do que isso, reforçou seu compromisso inabalável com a causa indígena LGBTQIA+, destacando a necessidade contínua de espaços de diálogo e mobilização para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Rede Arandu, INCT Caleidoscópio.
Foto: Levi Tapuia.

Dessa forma, a participação da Rede foi de fato uma experiência transformadora. Sua atuação não apenas enriqueceu os debates e gerou impacto no evento, mas também reafirmou a importância das iniciativas colaborativas na promoção dos direitos humanos e da diversidade. Mais do que isso, reforçou seu compromisso inabalável com a causa indígena LGBTQIA+, destacando a necessidade contínua de espaços de diálogo e mobilização para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Seminário Regional de Consulta “Tecendo Direitos: Uma Estratégia Nacional para Indígenas LGBTQIA+” é realizado na Aldeia Meruri

Seminário Regional de Consulta “Tecendo Direitos: Uma Estratégia Nacional para Indígenas LGBTQIA+” é realizado na Aldeia Meruri

Autoria: Alessandra Prates

Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural (UFRGS).

O Seminário Regional de Consulta no exercício do projeto Tecendo Direitos: Uma Estratégia Nacional para Indígenas LGBTQIA+ foi realizado na Aldeia Meruri, no Mato Grosso, entre os dias 20 e 23 de fevereiro de 2025.

O evento teve como objetivo elaborar propostas concretas de políticas públicas para garantir o acesso a serviços essenciais como saúde, educação, cultura, território, trabalho e renda para a população indígena LGBTQIA+.

Durante o evento, foram discutidas as especificidades e necessidades dessa comunidade, visando a construção de uma estratégia nacional robusta e inclusiva.

Seminário Regional de Consulta "Tecendo Direitos: Uma Estratégia Nacional para Indígenas LGBTQIA+" é realizado na Aldeia Meruri
Tecendo Direitos: Construindo uma Estratégia Nacional para Indígenas LGBTQIA+. Foto: Niotxaru Pataxó e Ramona Jucá.

Os impactos esperados desse seminário regional, a curto prazo, incluem a ampliação do conhecimento sobre a realidade dos povos indígenas LGBTQIA+, a redução da violência e da discriminação, e a melhoria no acesso aos serviços públicos. Também há pretensão de fortalecer a identidade e cultura indígena LGBTQIA+, promovendo maior visibilidade e respeito.

Vale destacar que esse seminário foi o primeiro de uma série de consultas que ocorrerão em todas as regiões do Brasil, com o objetivo de ouvir as diversas realidades e garantir que a estratégia nacional seja verdadeiramente representativa e abrangente.

O grupo de pesquisa "Povos Indígenas, Gênero e Sexualidade", vinculado à Incubadora Centro-Oeste do INCT Caleidoscópio, esteve presente no seminário, acompanhando e auxiliando nos processos de relatoria e na escuta ativa das demandas das comunidades, participando ativamente da construção desse processo consultivo desde o início.

Para mais informações, acesse o site www.gov.br/povosindigenas e a página do Instagram do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).