Autoria: Flávia Belmont, Amanda Ferreira, Tchella Maso e Julia Dias.
A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ foi realizada em Brasília entre os dias 21 e 25 de outubro de 2025, após ter sido convocada pelo Decreto nº 11.848 de 26 de dezembro de 2023. O evento marcou a retomada de um importante espaço de participação social no campo dos direitos humanos, uma vez que a última edição foi realizada há doze anos, em 2013, durante o governo federal de então. A lacuna entre a 3ª e a 4ª conferência refletiu um período de descontinuidade institucional e de fragilização das políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+, tornando a nova edição especialmente significativa no contexto de reconstrução democrática e de reabertura dos canais de diálogo entre Estado e sociedade civil.
A conferência teve como objetivos principais propor diretrizes para a criação e implementação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ e contribuir para a formulação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos e Cidadania das Pessoas LGBTQIA+. Organizado em etapas preparatórias municipais, estaduais, distrital, regionais, além de conferências livres, o evento mobilizou atores de todo o país, reforçando o papel da participação social como instrumento de formulação e aprimoramento de políticas públicas.
Foto: Reunião guiada por Niotxarú Pataxó para atuação das demandas indígenas durante a Conferência.
As discussões foram estruturadas em quatro eixos temáticos centrais, descritos abaixo, na qual cada eixo buscou integrar diagnósticos e experiências locais com proposições de caráter nacional, orientadas por uma perspectiva intersetorial e de garantia de direitos. Os eixos foram:
o enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+;
o trabalho digno e a geração de renda;
a interseccionalidade e a internacionalização das políticas públicas;
e a institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Pesquisadoras da Rede Arandu e do INCT Caleidoscópio, do Grupo Temático “Direitos de povos indígenas e tradicionais, interseccionalidade e acesso às Instituições de Ensino Superior”, estiveram presentes como pessoas convidadas na conferência, com o intuito de apoiar as demandas e pautas do movimento indígena LGBTQIA+, e observar como os povos originários estavam contemplados – ou não – nas propostas construídas para a Política Nacional LGBTQIA+. Embora a presença indígena seja pequena, pela primeira vez foi implementada a cota afirmativa de 2% de pessoas delegadas indígenas de cada estado. No documento orientador da Conferência, registraram-se 26 pessoas indígenas, com ausência reveladora nos estados do Amapá e do Acre.
Embora neste documento estivessem ausentes também delegadas indígenas de Roraima, conhecemos duas pessoas que não estavam registradas pelas das cotas, o que aponta um desencontro entre as informações oficiais e a presença de fato. Além disso, havia cerca de dez pessoas indígenas que participaram como convidadas ou observadoras, atuando em diálogo com o Coletivo Tybyra, o Instituto Ypakey, a Juind (Juventude Indígena da Diversidade - Guarani e Kaiowa), e o Coletivo Miriã Mahsã de Indígenas LGBTQIA+ do Amazonas. A presença de Niotxarú Pataxó, Coordenador de Políticas para Indígenas LGBTQIA+ do Ministério dos Povos Indígenas, e de pessoas com experiência de longa data no movimento indígena, como Mendonça Tupinambá, foi importante para mobilizar a presença indígena nas discussões dos Grupos Temáticos.
Fez-se assim, a partir de discussão entre pessoas do movimento, uma uma moção de destaque, cujo objetivo foi chamar atenção para a necessidade de formulários com marcadores de identidade gênero e orientação sexual nas fichas de registro do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Como o SasiSUS é um subsistema do SUS, foi necessário nomeá-lo enquanto sistema próprio, que precisa de implementação específica de tais registros para possibilitar o conhecimento sobre a existência e presença de pessoas indígenas LGBTQIA+ na intenção de embasar políticas públicas direcionadas, pois como mencionou uma pessoa do coletivo Miriã Mahsã: eles dizem no nosso povo que não tem indígena LGBT, que é coisa de branco, então tem que ter essas informações pra verem que sim e respeitarem o que a gente fala.
Do ponto de vista técnico e político, a conferência refletiu tanto avanços quanto desafios. De um lado, destacou-se a ampliação do debate sobre diversidade e interseccionalidade, com maior atenção às demandas de grupos historicamente invisibilizados, como a população trans, as pessoas não binárias e as pessoas indígenas LGBTQIA+, embora o segmento indígena tenha sido mencionado em poucas propostas aprovadas na plenária final da conferência. De outro, foram levantadas críticas sobre a necessidade de garantir efetividade às propostas aprovadas, especialmente no que diz respeito à implementação e ao financiamento das ações previstas.
A distância entre as deliberações das conferências e sua incorporação nas políticas públicas permanece um dos principais obstáculos à consolidação de uma agenda nacional sustentável e contínua, principalmente para os povos indígenas e para os povos dos campos, das águas e das florestas, que tem sido contemplada com políticas públicas para o segmento LGBTQIA+ devido a iniciativas e programas específicos desta gestão do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e do Ministério dos Povos Indígenas. Por ora, a Rede Arandu e o INCT Caleidoscópio têm atuado como redes e centros de pesquisa apoiadores do movimento indígena e de suas demandas, dando suporte à auto-organização para que as sementes políticas implantadas nestes anos recentes possam gerar frutos, mesmo que em cenários políticos adversos.
Foto: Integrantes da Rede Arandu que acompanharam a Conferência como pessoas convidadas.
No dia 15 de outubro de 2025, a Casa da ONU em Brasília sediou uma reunião com o Representante do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na América do Sul (ACNUDH), Jan Jarab, no contexto de sua visita oficial ao Brasil.
A atividade integrou a agenda de compromissos voltados à promoção e ao acompanhamento das recomendações internacionais de direitos humanos no país, com ênfase na situação dos povos indígenas e defensores de direitos territoriais.
O Projeto Rede Arandu participou do encontro na condição de representante da comunidade acadêmica, contribuindo para o fortalecimento do diálogo entre organismos internacionais, sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa. A reunião configurou-se como um espaço de ouvidoria e escuta ativa de lideranças indígenas, entre elas representantes dos povos Tupinambá e Tumbalalá, acerca de temas como demarcação de terras e direitos territoriais.
Durante a sessão, o Representante Jan Jarab destacou a necessidade de consolidar no Brasil mecanismos nacionais permanentes de monitoramento e relato de recomendações internacionais. O debate evidenciou que a ausência de efetividade em tais mecanismos contribui para a persistência de conflitos locais e violações de direitos fundamentais, especialmente em contextos de disputa fundiária e de projetos econômicos que impactam diretamente comunidades tradicionais.
A participação da Rede Arandu nesse espaço reafirmou o papel estratégico da comunidade acadêmica como agente de mediação entre saberes tradicionais e conhecimento científico, promovendo análises críticas sobre políticas públicas e contribuindo para o acompanhamento técnico e documental das demandas apresentadas por povos indígenas.
Além disso, reforçou a importância de a universidade participar ativamente de processos de cooperação internacional em direitos humanos, tanto como observadora quanto como produtora de conhecimento voltado à formulação e à avaliação de políticas inclusivas.
O sexto encontro do curso de extensão “Saberes Indígenas, Gênero e Sexualidade em Diálogo” tem como tema violência de gênero e sexualidade contra pessoas indígenas, na qual serão abordadas as intersecções entre corpo, território, identidade e colonialidade, a partir das vivências e saberes das convidadas.
Transmitido ao vivo dia 20 de outubro de 2025, às 19h30 (horário de Brasília), no canal do YouTube do INCT Caleidoscópio, a proposta do encontro é abrir um espaço de escuta e reflexão sobre as múltiplas formas de violência que atingem pessoas indígenas, em especial mulheres e pessoas LGBTQIA+.
Para mediar a conversa, receberemos Jaqueline Kambiwá, Iãkatu Tupinambá, Jay Tupinambá e Nicole Mendes: pessoas indígenas com trajetórias marcadas pela luta, resistência e afirmação de identidades diversas.
On-line e gratuito, sua participação é muito bem-vinda para fortalecer este diálogo necessário e urgente.
O curso oferece certificado de 60 horas aos participantes cadastrados previamente, com frequência contabilizada por meio de formulário assinados nos encontros. Contamos com a sua presença para dar continuidade a este ciclo de aprendizados e formação política!
Este curso é uma iniciativa da Rede Colaborativa de Pesquisa Povos Indígenas, Gênero e Sexualidade - Arandu, os encontros buscam debater a compreensão sobre corpo, gênero e sexualidade com protagonismo de epistemologias indígenas, que convida a audiência a expandir horizontes de compreensão e descobrir a riqueza dos conhecimentos ancestrais que podem transformar nossa visão sobre experiências corporais e relações de gênero!
Isso é feito a partir de mesas-redondas e palestras abertas ao público, que buscam aproximar saberes acadêmicos e não acadêmicos e valorizar os conhecimentos indígenas em diálogo com as temáticas de gênero e sexualidade, abordando questões centrais para a compreensão das interseções entre território, políticas públicas, sexualidades e corporeidade nas comunidades indígenas e colonas com encontros virtuais e gratuitos.
O curso de extensão é promovido a partir de diálogos qualificados entre lideranças indígenas e pesquisadoras(es) acadêmicos, ao longo de oito meses com duração total de 60 horas. Os encontros acontecerão no período noturno com participantes de diferentes etnias, territórios, países e campos de atuação, promovendo o diálogo direto com autoras(es) e lideranças indígenas cujas ideias são centrais para o campo.
Para participar do curso, não é necessário realizar inscrição prévia, entretanto, para receber certificado, era preciso se inscrever pelo formulário até o dia 23 de junho, e preencher a lista de presença disponibilizada durante cada encontro.
A Rede Arandu é uma rede interinstitucional criada com o objetivo de aproximar Estado, Universidade e Movimentos Sociais na construção de políticas públicas para povos indígenas desde uma perspectiva interseccional. Vinculada ao Observatório e Incubadora da Nucleação Centro-Oeste do INCT Caleidoscópio, a rede propõe que a produção de conhecimento se dê a partir das necessidades expressas pelas próprias comunidades indígenas, com foco especial na diversidade de gênero e sexualidade.
O nome "Arandu" vem do guarani e significa sabedoria ancestral - conhecimento vivo construído no diálogo e na troca entre pessoas, tempos e mundos.
A presença e o protagonismo de vozes indígenas nesses debates são centrais para descolonizar o conhecimento acadêmico. Assim, pretende-se ampliar sua visibilidade e, na mesma medida, o horizonte de compreensão sobre as diversas formas de existir e se relacionar no mundo, destacando cosmologias e entendimentos diversos sobre experiências corporais e relações de gênero.
Dessa forma, a formação busca contribuir para a construção de pontes entre a universidade e outros espaços de produção de conhecimento. Ao promover o contato com a literatura existente na área, fomentar novas perguntas e estimular a criação de redes, a iniciativa fortalece a formação crítica dos participantes e questiona paradigmas eurocêntricos e heteronormativos predominantes na academia.
A iniciativa também contribui para o desenvolvimento de perspectivas teóricas e metodológicas inovadoras, proporcionando um aprendizado situado por meio do diálogo direto com autoras(es) e lideranças indígenas cujas ideias são fundamentais para o campo.
Com uma programação diversa e aberta, o curso fortalece redes de pesquisa, afeto e atuação política, contribuindo para a construção de pontes entre diferentes formas de conhecimento e para a democratização do saber.
Acompanhe as redes sociais do INCT Caleidoscópio para mais conteúdos sobre diversidade, educação e saberes tradicionais realizados pela rede Arandu. Uma realização do INCT Caleidoscópio – Coordenação Centro-Oeste, por meio da Rede Arandu.
Nesta edição, vamos discutir as trajetórias e perspectivas de pessoas indígenas trans e travestis, explorando as intersecções entre identidades de gênero, sexualidade e ancestralidade dentro dos contextos culturais tradicionais dos povos originários.
Com mediação de Azzy Melo, integrante da Rede Arandu, participam da mesa:
Kiga Boe – Indígena do povo Boe (Bororo), da aldeia Meruri. Designer, Mestra em Antropologia Social e Doutoranda em Antropologia Social. Co-fundadora do Coletivo Tybyra.
Naktamañã Kuparaka Macedo – Mulher trans indígena do povo Pataxó, advogada e membra da comissão permanente de direitos humanos da OAB São Paulo. Mestranda em Humanidades Direitos e outras Legitimidades pela USP.
Andrya Kiga Pradago – Mulher Cerradeira indígena trans do povo Boe Bororo, universitária do curso de pedagogia e Técnico Administrativo Educacional da Escola Estadual Indígena Sagrado Coração de Jesus.
Dían B. S. de Oliveira – Indígena do povo Arapiun, trans masculino, antropólogo e poeta. Pesquisa crises climáticas e interseccionalidade de raça, gênero e sexualidade.
O curso oferece certificado de 60 horas aos participantes cadastrados, com frequência contabilizada por meio de formulário assinados nos encontros. Contamos com a sua presença para dar continuidade a este ciclo de aprendizados e formação política!
Este curso é uma iniciativa da Rede Colaborativa de Pesquisa Povos Indígenas, Gênero e Sexualidade - Arandu, os encontros buscam debater a compreensão sobre corpo, gênero e sexualidade com protagonismo de epistemologias indígenas, que convida a audiência a expandir horizontes de compreensão e descobrir a riqueza dos conhecimentos ancestrais que podem transformar nossa visão sobre experiências corporais e relações de gênero!
Isso é feito a partir de mesas-redondas e palestras abertas ao público, que buscam aproximar saberes acadêmicos e não acadêmicos e valorizar os conhecimentos indígenas em diálogo com as temáticas de gênero e sexualidade, abordando questões centrais para a compreensão das interseções entre território, políticas públicas, sexualidades e corporeidade nas comunidades indígenas e colonas com encontros virtuais e gratuitos.
O curso de extensão é promovido a partir de diálogos qualificados entre lideranças indígenas e pesquisadoras(es) acadêmicos, ao longo de oito meses com duração total de 60 horas. Os encontros acontecerão no período noturno com participantes de diferentes etnias, territórios, países e campos de atuação, promovendo o diálogo direto com autoras(es) e lideranças indígenas cujas ideias são centrais para o campo.
Para participar do curso, não é necessário realizar inscrição prévia, entretanto, para receber certificado, era preciso se inscrever pelo formulário até o dia 23 de junho, e preencher a lista de presença disponibilizada durante cada encontro.
A Rede Arandu é uma rede interinstitucional criada com o objetivo de aproximar Estado, Universidade e Movimentos Sociais na construção de políticas públicas para povos indígenas desde uma perspectiva interseccional. Vinculada ao Observatório e Incubadora da Nucleação Centro-Oeste do INCT Caleidoscópio, a rede propõe que a produção de conhecimento se dê a partir das necessidades expressas pelas próprias comunidades indígenas, com foco especial na diversidade de gênero e sexualidade.
O nome "Arandu" vem do guarani e significa sabedoria ancestral - conhecimento vivo construído no diálogo e na troca entre pessoas, tempos e mundos.
A presença e o protagonismo de vozes indígenas nesses debates são centrais para descolonizar o conhecimento acadêmico. Assim, pretende-se ampliar sua visibilidade e, na mesma medida, o horizonte de compreensão sobre as diversas formas de existir e se relacionar no mundo, destacando cosmologias e entendimentos diversos sobre experiências corporais e relações de gênero.
Dessa forma, a formação busca contribuir para a construção de pontes entre a universidade e outros espaços de produção de conhecimento. Ao promover o contato com a literatura existente na área, fomentar novas perguntas e estimular a criação de redes, a iniciativa fortalece a formação crítica dos participantes e questiona paradigmas eurocêntricos e heteronormativos predominantes na academia.
A iniciativa também contribui para o desenvolvimento de perspectivas teóricas e metodológicas inovadoras, proporcionando um aprendizado situado por meio do diálogo direto com autoras(es) e lideranças indígenas cujas ideias são fundamentais para o campo.
Com uma programação diversa e aberta, o curso fortalece redes de pesquisa, afeto e atuação política, contribuindo para a construção de pontes entre diferentes formas de conhecimento e para a democratização do saber.
Acompanhe as redes sociais do INCT Caleidoscópio para mais conteúdos sobre diversidade, educação e saberes tradicionais realizados pela rede Arandu. Uma realização do INCT Caleidoscópio – Coordenação Centro-Oeste, por meio da Rede Arandu.
Com o tema Colonização e Sexualidades Indígenas, o quarto encontro do ciclo de palestras do curso de extensão “Saberes Indígenas, Gênero e Sexualidade em Diálogo” fará um dialogo sobre como a colonização estruturou e ainda estrutura dinâmicas de poder, agência, resistência e convivência ligadas às vivências e expressões da sexualidade entre povos e pessoas indígenas.
A transmissão ao vivo ocorrerá no dia 18 de agosto às 19:30 horas (horário de Brasília) pelo canal do YouTube do INCT Caleidoscópio. Com mediação da Amanda Ferreira, pós-doutoranda em Relações Internacionais pela PUC-Rio e integrante da Rede Arandu, a mesa é composta por:
Estevão Fernandes - antropólogo e professor da Universidade Federal de Rondônia, pós-doutor pela Brown University (EUA) e autor de Gay Indians in Brazil e Descolonizando Sexualidades.
Danilo Tupinikim - assessor Internacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), co-fundador do Coletivo TYBYRA, cientista político pela UnB e pesquisador do Instituto de Políticas Relacionais.
Bárbara Arisi - professora visitante no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFBA, com ampla trajetória acadêmica internacional, pós-doutora em Antropologia Social pela UFSC, ex-professora da UNILA e ex-diretora do Instituto Latino-Americano de Artes, Cultura e História (ILAACH).
Contamos com a sua presença para dar continuidade a este ciclo de aprendizados e formação política!
Este curso é uma iniciativa da Rede Colaborativa de Pesquisa Povos Indígenas, Gênero e Sexualidade - Arandu, os encontros buscam debater a compreensão sobre corpo, gênero e sexualidade com protagonismo de epistemologias indígenas, que convida a audiência a expandir horizontes de compreensão e descobrir a riqueza dos conhecimentos ancestrais que podem transformar nossa visão sobre experiências corporais e relações de gênero!
Isso é feito a partir de mesas-redondas e palestras abertas ao público, que buscam aproximar saberes acadêmicos e não acadêmicos e valorizar os conhecimentos indígenas em diálogo com as temáticas de gênero e sexualidade, abordando questões centrais para a compreensão das interseções entre território, políticas públicas, sexualidades e corporeidade nas comunidades indígenas e colonas com encontros virtuais e gratuitos.
O curso de extensão é promovido a partir de diálogos qualificados entre lideranças indígenas e pesquisadoras(es) acadêmicos, ao longo de oito meses com duração total de 60 horas. Os encontros acontecerão no período noturno com participantes de diferentes etnias, territórios, países e campos de atuação, promovendo o diálogo direto com autoras(es) e lideranças indígenas cujas ideias são centrais para o campo.
Para participar do curso, não é necessário realizar inscrição prévia, entretanto, para receber certificado, era preciso se inscrever pelo formulário até o dia 23 de junho, e preencher a lista de presença disponibilizada durante cada encontro.
A Rede Arandu é uma rede interinstitucional criada com o objetivo de aproximar Estado, Universidade e Movimentos Sociais na construção de políticas públicas para povos indígenas desde uma perspectiva interseccional. Vinculada ao Observatório e Incubadora da Nucleação Centro-Oeste do INCT Caleidoscópio, a rede propõe que a produção de conhecimento se dê a partir das necessidades expressas pelas próprias comunidades indígenas, com foco especial na diversidade de gênero e sexualidade.
O nome "Arandu" vem do guarani e significa sabedoria ancestral - conhecimento vivo construído no diálogo e na troca entre pessoas, tempos e mundos.
A presença e o protagonismo de vozes indígenas nesses debates são centrais para descolonizar o conhecimento acadêmico. Assim, pretende-se ampliar sua visibilidade e, na mesma medida, o horizonte de compreensão sobre as diversas formas de existir e se relacionar no mundo, destacando cosmologias e entendimentos diversos sobre experiências corporais e relações de gênero.
Dessa forma, a formação busca contribuir para a construção de pontes entre a universidade e outros espaços de produção de conhecimento. Ao promover o contato com a literatura existente na área, fomentar novas perguntas e estimular a criação de redes, a iniciativa fortalece a formação crítica dos participantes e questiona paradigmas eurocêntricos e heteronormativos predominantes na academia.
A iniciativa também contribui para o desenvolvimento de perspectivas teóricas e metodológicas inovadoras, proporcionando um aprendizado situado por meio do diálogo direto com autoras(es) e lideranças indígenas cujas ideias são fundamentais para o campo.
Com uma programação diversa e aberta, o curso fortalece redes de pesquisa, afeto e atuação política, contribuindo para a construção de pontes entre diferentes formas de conhecimento e para a democratização do saber.
Acompanhe as redes sociais do INCT Caleidoscópio para mais conteúdos sobre diversidade, educação e saberes tradicionais realizados pela rede Arandu.
